Depois de ter afirmado que o serviço militar poderia ser uma escolha para jovens que cometem pequenos delitos em vez de serem colocados em instituições, o ministro de Estado e da Resguardo, Nuno Melo, está por baixo de queima. Em declarações à Rádio Renascença, o presidente da Associação Pátrio de Sargentos, António Lima Coelho, considerou que a teoria apresentada pelo governante levante fim-de-semana é “uma forma pouco séria” de tratar as Forças Armadas e compara a teoria de Nuno Melo à de Vladimir Putin, quando enviou prisioneiros para a Guerra na Ucrânia. Do lado dos partidos, a Iniciativa Liberal (IL) já fez saber que irá invocar com urgência o ministro ao Parlamento para “prestar explicações sobre a inenarrável intenção de ter criminosos de pequeno delito a fazer serviço militar”.
Depois de manifestar que o serviço militar obrigatório não está a ser equacionado – mas somente porque não existem condições políticas, Nuno Melo afirmou que o Governo estaria a estudar formas de atrair mais jovens para as Forças Armadas e que o serviço militar poderia ser uma escolha para jovens que cometem pequenos delitos, em vez de serem colocados em instituições que, “na maior segmento dos casos, só funcionam uma vez que uma escola de violação para a vida”, disse.
Na rede social X, o líder da IL assinala que esta não é somente “uma asserção isolada e irreflectida de Nuno Melo”, uma vez que também a ministra da Governo Interna admitiu essa hipótese, “pelo que tem de entender-se que se trata de uma possibilidade que o Governo está realmente a estudar”. Rui Rocha afirma que as Forças Armadas “têm de ser tratadas com distinção” e defende que “o caminho não é convertê-las em reformatório de pequenos delinquentes”.
Por isso, a IL quer saber que soluções estruturais está o executivo de Luís Montenegro “a ponderar”, exigindo o justificação por segmento de Nuno Melo e da ministra da Governo Interna, Margarida Blasco, “de forma a clarificar qual o compromisso do Governo com a utilização do ingresso nas Forças Armadas enquanto pena e, se sim, em que termos é que esta solução está a ser considerada”, lê-se no pedido de audição urgente enviado ao PÚBLICO.
Por sua vez, António Lima Coelho compara a proposta do ministro de Estado e da Resguardo com o regime de Vladimir Putin, quando levante decidiu recrutar, nas prisões da Rússia, voluntários para a Guerra na Ucrânia. “Esta teoria faz-me lembrar um pouco a teoria do senhor Putinao ir buscar os presos às prisões, para mandá-los para a frente de combate”, disse à Renascença. “As Forças Armadas não são uma instituição correccional, nem uma instituição de reinserção social. Não há muito tempo, para se ingressar nas Forças Armadas era necessário ter um registo criminal absolutamente limpo. Ora, essa teoria é uma teoria peregrina que não faz qualquer sentido. Importa é perceber que Forças Armadas queremos erigir”, afirma.
O que diz o programa de Governo?
No programa que levou a votos, mas também no documento que entregou na Câmara da República, o Governo não faz qualquer referência à implementação de serviço militar obrigatório. No capítulo devotado às Forças Armadas, lê-se, no entanto, o compromisso de “estudar outras formas de recrutamento voluntário“, sem explicar quais.
O programa assume ainda o compromisso de apostar na “melhoria significativa das condições salariais em universal e, em pessoal, da categoria de praças, para prometer o recrutamento de voluntários necessários para atingir os efectivos autorizados“. A isso soma-se o objectivo de “procurar substanciar os incentivos para os militares contratados”.