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O presidente do Instituto Pátrio de Emergência Médica, Luís Meira, apresentou esta segunda-feira a exoneração do função, que foi aceite pela ministra da Saúde, um dia depois da troca de acusações sobre o concurso para o serviço de transporte distraído de doentes, disse nascente do Ministério à escritório Lusa.
A notícia foi avançada inicialmente pela SIC Notícias. Contactado pelo Observador, o Ministério da Saúde não confirmou logo a informação e remeteu esclarecimentos para um enviado a publicar ainda esta segunda-feira.
Em desculpa está a contratualização de helicópteros de emergência médica, um procedimento que criou uma divergência entre a liderança do INEM e o governo. O INEM anunciou nascente termo de semana que vai fazer um novo contrato por ajuste direto com a empresa Avincis — que opera os quatro helicópteros a funcionar em Portugal Continental.
INEM e Ministério da Saúde com visões diferentes sobre concurso para helicópteros de emergência médica
Uma decisão que não terá agradado ao executivo de Luís Montenegro, que preferia que tivesse sido realizado um concurso público. O Ministério da Saúde enviou nascente domingo uma nota à Lusa a realçar que o INEM podia ter lançado concurso público para o serviço de transporte distraído de doentes com base numa solução do Parecer de Ministros de 2023, evitando prolongar a adjudicação direta.
Já esta segunda-feira, o JN escrevia que o enviado do governo criou um “profundo desagrado” no seio da direção do INEMque viu os reparos do Ministério, liderado por Ana Paula Martins, porquê uma quebra de crédito.
Esta segunda-feira, Luís Meira veio a Lisboa explicar à ministra da Saúde, numa reunião que terá durado murado de 45 minutos, que foi simples um concurso público no início do ano, mas que terminou sem que nenhuma empresa tenha enviado uma proposta dentro do orçamento estabelecido para o serviço. Houve duas propostas mas ambas ficaram supra do limite de 12 milhões de euros.
Com o termo do prazo do ajuste direto a terminar, em abril, o INEM terá tentado, junto do governo, que as condições do concurso fossem alteradas, ou aumentando o valor sumo permitido ou alterando o tempo de operacionalidade dos helicópterossob pena de o concurso continuar a não recolher propostas válidas. Segundo o INEM, a resposta da tutela nunca chegou, pelo que a direção do instituto decidiu prolongar o ajuste direto com a Avincis.
Governo está a estudar mudanças na liderança do INEM
Recorde-se que, desde 2024, só dois helicópteros (os que operam a partir de Loulé, no Algarve, e de Macedo de Cavaleiros, em Trás os Montes) funcionam 24 horas por dia. Os outros dois, estacionados em Évora e em Viseu, operam unicamente 12 horas por dia.
No início de junho, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciava que a tutela se encontrava a estudar mudanças na liderança do INEM e considerou fundamental refundar nascente organização. “Se há alguma coisa que precisa de ser refundado é o INEM. É uma dimensão absolutamente fundamental na capacidade de resposta na saúde”, afirmou a governante, na Percentagem de Saúde da Tertúlia da República.