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O Ministério da Saúde desconhecia as dívidas do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), noticiadas este sábado pelo “Jornal de Notícias”. Em resposta à Renascençao Ministério disse que já foram repassados ao ICAD quase R$ 6 milhões para atender às necessidades.
Segundo o “Jornal de Notícias”, 50 comunidades terapêuticas de reabilitação e tratamento de toxicodependentes e alcoólicos em regime de internamento estão sem receber fundos há dois meses, acumulando uma dívida de quase dois milhões de euros. Enquanto algumas das comunidades avançaram para empréstimos, outras optaram pelo despedimento de funcionários e algumas estarão em risco de fechar.
Questionado pela Renascençao Governo disse desconhecer as dívidas, apontando que os dados contabilísticos não estavam a ser devidamente carregados na plataforma da Direção Geral do Orçamento, “o que levava que apresentassem uma disponibilidade de mais de 8 milhões de euros”, situação que não era real.
“Após o ICAD ter apurado e comunicado ao Ministério da Saúde as suas dívidas às comunidades terapêuticas, fomos informados que a dívida é no valor de 1 835 322,88 euros”, esclareceu o gabinete da ministra Ana Paula Martins.
Segundo o Ministério, a secretária de Estado de Gestão da Saúde já aprovou “o repasse de R$ 3 milhões, que o ICAD recebeu no dia 14 de novembro”. No dia seguinte, foi aprovado um novo aumento de recursos, de R$ 2,8 milhões, que também já chegaram à conta do ICAD.
“Estamos, portanto, trabalhando nos reforços ao ICAD para que essas situações sejam corrigidas o quanto antes. Nunca havia sido comunicado à tutela as dívidas do ICAD com as Comunidades Terapêuticas”, assegura o Ministério, informando que a “discrepância entre a ACSS e o ICAD em relação às contas deste Instituto” levará à marcação de uma reunião entre as duas entidades.
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