Moedas queria dar projeto de 5 milhões a um companheiro, mas retirei a proposta

Carlos Moedas apresentou a Pedro Santa Clara a teoria: montar uma ateneu de formação do dedo em Lisboa com o espeque da Câmara. O projeto custaria cinco milhões de euros à autonomia e seria entregue a Santa Clara sem concurso público. Mas na última hora Moedas retirou a proposta e o projeto ruiu

Carlos Moedas tem um projeto: o estado social sítio. Onde o Estado omissão, Moedas apresenta parcerias com privados e soluções criativas para mostrar que a Câmara de Lisboa consegue fazer o que o Governo não faz. Foi mal inaugurou uma “clínica de proximidade” no Bairro do Armador, em Marvila, que criou o projecto de saúde +65 e foi nessa lógica que se propôs gerar uma ateneu de formação do dedo para os jovens entre os 12 e os 18 anos, através de uma franquia de um projeto arménio que conheceu enquanto comissário europeu e que queria entregar ao companheiro Pedro Santa Clara, mas cuja proposta se retirou depois de perceber as resistências da oposição.

A teoria era gerar no Hub Criativo do Beato um núcleo de atividades extracurriculares gratuitas para todos os jovens de Lisboa entre os 12 e os 18 anos, onde pudessem comprar competências na espaço do do dedo. O problema? O projeto TUMO – criado por um par armênio em 2011 e já com vários centros espalhados pela Europa – custaria à Câmara de Lisboa um milhão de euros por ano e a proposta de que a coligação Novos Tempos chegou a levar a reunião da vereação prévia que esse financiamento fosse entregue à associação Topsail, através de um protocolo, contornando assim a obrigatoriedade de concurso público, e sem que o projeto passasse sequer pela Direção Municipal de Instrução, uma vez que foi todo desenvolvido pela Direção Municipal de Economia.

PS queria concurso de ideias, Moedas fala em boicote

A teoria de entregar o projeto a uma associação sem concurso público manifestou dúvidas entre os vereadores da oposição. E levou o PS a apresentar uma proposta opção, que previamente lançou “um concurso de ideias” na espaço da ensino do dedo “de modo a identificar os melhores projetos, por via da respetiva submissão à concorrência, identificando critérios de seleção e devidamente ponderado o dispêndio ”.

A proposta opção do PS deve ser votada na reunião da Câmara desta terça-feira, mas Carlos Moedas decidiu retirar a sua própria proposta antes que isso acontecesse.

“O TUMO é um dos melhores projetos de ensino do mundo, que dá aos jovens a oportunidade única de aprender e testar artes e tecnologia, da música à robótica. Lamento profundamente que oriente projeto inovador para nossos jovens não possa prosseguir por falta de espeque dos vereadores do partido socialista”, reagiu Carlos Moedas à CNN, criticando o que considera ser “a estratégia habitual de gerar dúvidas, levar ao procrastinação de propostas e depois apresentar alternativas sem fundamento (porquê foi o caso) só para boicotar as propostas iniciais”.

Porquê Moedas apresentou uma teoria ao companheiro

Segmento das dúvidas tinha que ver com a forma porquê o projeto TUMO chegou a Lisboa e foi parar às mãos de Pedro Santa Clara, professor de Economia da Novidade SBE, mandatário da IL nas últimas eleições e membro do Instituto +Liberdade.

Em outubro de 2023, Pedro Santa Clara explicou ao Observador porquê tinha conhecimento do projeto TUMO. “Há uns quatro anos, a primeira pessoa a falar-me do TUMO foi o Carlos Moedas, antes mesmo de ser Presidente da Câmara de Lisboa, porquê o projeto de ensino mais inacreditável que tinha espargido enquanto comissário europeu”. Nessas declarações, Santa Clara acrescentava ter o espeque da Câmara na procura de um espaço “há pelo menos dois anos”.

À CNN, Pedro Santa Clara explica agora que uma conversa aconteceu quando Carlos Moedas o visitou numa fundura em que a sua empresa, a Shaken Not Stirred, estava a preparar o lançamento de uma escola de engenharia de software, a Escola 42, em Lisboa (entretanto, já abriu também no Porto). “Somos amigos”, diz, relatando o encontro porquê um tanto “muito informal”.

Depois disso, garanta, “fomos fazer o trabalho de morada”. Ou seja, as pessoas que integram a sua empresa – e que são as mesmas que são relacionadas à associação Topsail com quem a Câmara queria firmar o protocolo – perceberam porquê funcionava o TUMO.

“A teoria de lançar oriente núcleo na cidade foi de Carlos Moedas, ainda antes de ser eleito Presidente da CML”, confirma à CNN manadeira solene da Câmara de Lisboa.

Projeto em Coimbra custa exclusivamente 250 milénio euros

A Topsail foi criada em 8 de novembro de 2021 e é com essa associação que a TUMO assinou um contrato de franquia, que lhe permite impor o projeto em Portugal. De resto, Lisboa não seria a primeira cidade a apoiar esta iniciativa. O projeto arrancou em outubro em Coimbra, onde o protocolo a que a CNN teve chegada foi firmado por um valor muito subordinado ao que estava previsto em Lisboa, exclusivamente 250 milénio euros por ano.

“A graduação de Lisboa é um pouco maior”, justifica Pedro Santa Clara, explicando que em Coimbra já foi verosímil encontrar um conjunto de mecenas que apoiam o projeto. Em Lisboa também estaria previsto encontrar parceiros privados, tendo tido conversas com alguns. Em que porcentagem estariam os privados? Santa Clara não quis responder. “Se conseguirmos mais ou menos financiamento terá uma graduação maior ou menor”, ​​afirmou, acrescentando que o milhão por ano que a Câmara de Lisboa se preparava para remunerar “permite arrancar com o projeto”.

“No caso de Coimbra, existe a delegação de um espaço para uma empresa privada, o que prejudica significativamente os custos”, justificou por escrito manadeira solene da Câmara de Lisboa, quando confrontado com a disparidade de valores.

Em março, Carlos Moedas – que enquanto comissário europeu inaugurou um núcleo TUMO em Paris – escreveu um item de opinião para o Repercussão a apresentar e tutorar o projeto. “Superar as deficiências do sistema educacional português e gerar condições para que as próximas gerações possam olhar o porvir com esperança passa por ter Lisboa, a capital, a liderança essa transformação”, argumentava.

“Atualmente, a ensino em Portugal enfrenta grandes desafios e carências. Levante é um fator que pesa no nível de vida das famílias e influencia o porvir de toda uma geração. Assim, considere que oriente é um projeto urgente para a capital, e que os jovens de Lisboa têm o recta de aprender música, cinema, programação, robótica e outras áreas de porvir com paridade de oportunidades, sem terem de depender da capacidade financeira dos pais”, respondeu por escrito à CNN manadeira solene da Câmara de Lisboa.

Protocolo com associação permitia evitar concurso

No site da empresa de Pedro Santa Clara, o Shaken Not Stirred, o TUMO Coimbra aparece na página dedicada a apresentar os projetos em que está envolvido. No entanto, o contrato de franchising com a TUMO é assinado pela associação TopSail e é essa associação que figura na proposta de protocolo que Moedas decidiu não levar nem a discussão nem a votos na Câmara.

Agora, é precisamente por se tratar de uma associação e de uma empresa que seria verosímil conseguir um espeque de cinco milhões de euros sem qualquer concurso. “Tratando-se de um protocolo de espeque a uma associação, legalmente não se enquadra no regime de contratação pública (que se destina à obtenção de bens e serviços)”, diz manadeira solene da Câmara.

As dúvidas da oposição

“O projeto TUMO parece ter bastante méritos educativos”, diz à CNN a vereadora do PS Inês Drummond, que afirma, porém, ter “sérias dúvidas” sobre o valor do espeque que Moedas queria receber e a forma porquê foi escolhida a associação Topsail.

“O PS propôs um processo mais transparente, com regras definidas e onde todas as entidades, mesmo que não tenham chegada ao Eng. Carlos Moedas, estejam em pé de paridade”, afirma Inês Drummond, lamentando que o presidente da Câmara tenha retirado uma proposta sem que tenha sido sequer discutida e assacando culpas por isso ao PS.

“Temos algumas dúvidas a iniciar pelo dispêndio e pelos benefícios que daí pode resultar”, comenta o vereador do PCP João Ferreira, que questiona porquê se pode equacionar um projeto na espaço da ensino “sem nenhuma fala com as escolas”.

“Em velocidade de cruzeiro o projeto destina-se a 1500 alunos”, nota João Ferreira, explicando que a termo que a Câmara dá a um universo de 55 milénio alunos que frequenta todos os agrupamentos e escolas não agrupadas para comprar todo o tipo de equipamento desportivo, músico, tecnológico e didático “é menos de metade” do milhão que Moedas prévias recebiam anualmente ao TUMO.

Ricardo Moreira, do Conjunto de Esquerda, também não entende porquê se apresenta uma proposta na espaço da ensino sem ouvir o Juízo Municipal de Instrução, as escolas e associações que já trabalham no terreno. E critica uma proposta de que 25% das vagas fossem para alunos de escolas TEIP (Territórios Educativos de Mediação Prioritária) – as restantes seriam atribuídas por ordem de chegada – sem qualquer teoria de porquê seria feito o transporte até ao Beato.

“Não há nenhum garoto vulnerável que atravesse a cidade. Porquê é que se levam os miúdos para lá?”, questiona a CNN, notando que o espeque previsto “é o valor das refeições escolares num ano, é o valor da restauração de uma escola”.