Depois de uma audiência de 20 minutos com o Presidente da República, Luís Montenegro, primeiro-ministro indigitado, revelou ter acordado com Marcelo Rebelo de Sousa a data de 28 de Março para apresentar a constituição do porvir governo. O novo executivo tomará posse no dia 2 de abril.
Em declarações aos jornalistas, Luís Montenegro salientou ser “importante” que a indigitação fosse “na passagem do dia 20 para 21” por ter uma reunião, nesta quinta-feira de manhã, com a presidente da Percentagem Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, o que tornaria “inviável” estar em Lisboa.
Escoltado unicamente pela assessora de prelo, o líder do PSD e da Confederação Democrática (AD) adiantou a data – 28 (quinta-feira) – em que apresentará ao Presidente da República os nomes do porvir governo e acrescentou que a data de posse será a 2 de Abril, já depois da Páscoa.
Luís Montenegro fez uma breve enunciação e não quis esclarecer os contornos do executivo da AD, coligação pré-eleitoral liderada pelo PSD com o CDS e com o PPM.
Durante a segunda audiência, só realizada depois de desenlace da escrutinação final dos votos dos círculos da Europa e Fora da Europa, a Presidência da República emitiu uma nota a anunciar a indigitação. “Tendo a Confederação Democrática vencida as eleições em mandatos e em votos, e tendo o secretário-geral do Partido Socialista reconhecido e confirmado que seria líder da oposição, o Presidente da República decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro porquê primeiro-ministro, apresentando oportunamente ao Presidente da República a orgânica e constituição do XXIV Governo Constitucional.”
A nota refere ainda que o Presidente realizou a mesma “audição dos partidos e coligações de partidos que se realizaram às eleições de 10 de Março para a Reunião da República e obtiveram mandatos de deputados”, que é um procedimento previsto na Constituição.
Poucos minutos depois da indigitação, o ainda primeiro-ministro em funções, António Costa, fez uma publicação na rede social X em que felicita Montenegro pela indigitação, assegurando a sua colaboração na transição de poder. “Parabéns ao Dr. Luís Montenegro pela sua indigitação, com votos do maior sucesso na governação, para muito de Portugal e dos portugueses. O governo naturalmente garantirá a melhor colaboração na transição de massas e na instalação do XXIV governo constitucional.”
Parabéns ao Dr. Luís Montenegro pela sua indigitação, com votos do maior sucesso na governação, para muito de Portugal e dos portugueses.
O governo naturalmente garantirá a melhor colaboração na transição de massas e na instalação do XXIV governo constitucional.— António Costa (@antoniocostapm) 21 de março de 2024
De combinação com os resultados oficiais, a coligação da AD obteve 80 mandatos (que inclui a coligação PSD/CDS na Madeira), dos quais 78 são do PSD e dois são do CDS; o PS conseguiu 78 eleitos e o Chega contabilizou 50 deputados. A Iniciativa Liberal fixou-se nos oito mandatos, Conjunto cinco eleitos, CDU e Livre têm quatro deputados cada. O PAN manteve a deputada única Inês Sousa Real.
A publicação solene dos resultados eleitorais das legislativas, que ainda não aconteceu, permitirá também, no terceiro dia útil em seguida essa publicação, a primeira reunião da Reunião da República.
Fonte
Compartilhe: