Muro de 150 moradores do loteamento Quinta do Ribeiro e o executivo da União de Freguesias de Merelim São Pedro e Frossos, em Braga, reuniram, na sexta-feira, para alinhar estratégias contra o que consideram ser uma “tomada de assalto” por segmento da freguesia vizinha: Panóias.
No pretérito dia 13 de outubro, os moradores do loteamento Quinta do Ribeiro receberam uma missiva da União de Freguesias Merelim São Paio, Panóias e Paragem de Tibães a informar que a partir do dia seguinte seriam moradores de Panóias e não de Frossos. A par disso, durante a noite de 13 para 14 de outubro, a autonomia de Merelim São Paio, Panóias e Paragem de Tibães substituiu a toponímia das ruas do loteamento, considerando-o território de Panóias e não de Frossos.
“Isto nunca poderia sobrevir da forma uma vez que aconteceu. Ninguém toma de assalto estas famílias todas. Do dia para a noite, mudam a vida destas pessoas todas. Isto não se faz. Ninguém merece. As pessoas merecem saudação e não podem ser tidas uma vez que um muro”, diz Adélia Silva, presidente da União de Freguesias de Merelim São Pedro e Frossos.
A União de Freguesias de Merelim São Pedro e Frossos avançará, por isso, pela via judicial para “volver a situação”. Foi ainda criada uma Percentagem de Moradores que trabalhará para manter o loteamento em Frossos, “tal uma vez que prevalece, pelo menos, desde 1993, data do registo deste loteamento”.
“Temos documentos que comprovam que o primeiro registo do loteamento, feito em 1993, fez-se em Frossos. Há moradores que moram cá há mais de 25 anos. Toda a nossa vida foi feita em Frossos. Uma vez que podemos ver cá, com muro de 150 moradores reunidos a uma sexta-feira à noite, não vamos desistir e lutaremos para continuarmos a ser moradores de Frossos e não de Panóias”, disse Joaquim Sousa, membro da Percentagem de Moradores.
Diante de mais de uma centena de moradores, Adélia Silva explicou que os presentes “têm uma história de vida em Frossos. Que compraram as suas casas em Frossos, muitos deles há um quarto de século”.
“Nunca abandonámos nascente território. Uma prova disso, têm sido os serviços de limpeza que a Junta de Freguesia tem prestado à população deste loteamento, sem nunca ter recebido verbas ao abrigo do contrato-programa de Delegação de Competências. Estas verbas estão a ser entregues a Panóias na sequência da Missiva Administrativa Solene de Portugal de 2001”, disse Adélia Silva.
Até 2023, os moradores sempre tiveram as suas moradias registadas em Frossos. Desde 2017, a União de Freguesias de Merelim São Pedro e Frossos procurou volver a situação pela via da negociação com a freguesia de Panóias. Foi criada uma Percentagem, em 2019, composta por elementos da Coligação Juntos por Braga, do Partido Socialista e da CDU que reuniram documentos que permitissem “volver esta situação”. “Existiram pelo menos três tentativas de negociação que nunca tiveram adesão por segmento dos responsáveis da freguesia de Panóias”, acrescenta a União de Freguesias de Merelim São Pedro e Frossos.
O processo seguirá agora pela via judicial e a Percentagem de Moradores está neste momento a estudar “todas as ações possíveis para preservar o loteamento da Quinta do Ribeiro em Frossos”.