Morreu Pedro Machete, ex-vice-presidente do Tribunal Constitucional. Tinha 59 anos – Observador #ÚltimasNotícias #Portugal

Pedro Machete morreu este sábado, vítima de doença prolongada. O seu falecimento foi confirmado por comunicado oficial do Supremo Tribunal Administrativo.

“É com profundo pesar que o Supremo Tribunal Administrativo comunica o falecimento, no dia 9 do corrente mês de novembro, do Juiz Conselheiro Pedro Machete. O Supremo Tribunal Administrativo apresenta as mais sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara seu profundo respeito pela memória do Juiz Conselheiro Pedro Machete”, lê-se no comunicado.

Formado em Direito em 1989, mestre em Ciências Jurídico-Políticas em 1994 e doutor em 2007 pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa — onde deu aulas até ficar doente.

Pedro Machete foi eleito pela Assembleia da República para o Tribunal Constitucional (TC) em 2012 por indicação do PSD. Machete foi juiz conselheiro daquele tribunal superior até abril de 2023.

Falado como presidente do TC em 2016, Pedro Machete acabou por não alcançar a liderança do Constitucional, tendo sido eleito pelos seus pares como vice-presidente da instituição entre 2021 e abril de 2023.

Já doente, Pedro Machete permaneceu como juiz conselheiro da seção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo.

Pedro Machete era filho de Rui Machete, ex-presidente do PSD, ex-vice-primeiro-ministro do Governo do Bloco Central e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de Passos Coelho.