O museólogo Luís Raposo afirmou-se satisfeito por o Ministério da Cultura se manter na orgânica do novo governo, apresentado hoje ao Presidente da República pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e por ter escolhido “uma pessoa que conhece os dossiês“.
A historiadora de arte Dalila Rodrigues, diretora dos Mosteiros dos Jerónimos e da Torre de Belém desde 2019, que tem sido uma defensora do mecenato e da autonomia dos museus, foi indicada para o ministério da Cultura do XXIV Governo Constitucional.
Dalila Rodrigues “vem da extensão dos museus e conhece muito as massas do património”, disse o ex-diretor do Museu Vernáculo de Arqueologia à dependência Lusa.
Nuno Ferreira Santos?
Luís Raposo, arqueólogo, membro do Parecer Executivo do ICOM – Parecer Internacional de Museus, que conhecia o título pessoal, referiu, entre os dossiers nas mãos da próxima ministra, as reformas na extensão dos museus e património, lançada no pretérito dia 01 de Janeiro , com uma decisão da antiga Direcção-Universal do Património Cultural (DGPC) no instituto público Património Cultural, e na entidade pública empresarial Museus e Monumento de Portugal. “Mas há que esperar para ver”, disse Luís Raposo.
A DGPC resultou da fusão do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) com o Instituto dos Museus e da Conservação, empreendida em 2011, pelo Governo de coligação PSD-CDS/PP liderada por Pedro Passos Coelho.
Luís Raposo afirmou concordar com a autonomia dos museus, nomeadamente na gestão das suas receitas, e com a descentralização de competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Alertou, porém, para a urgência de “ter uma política vernáculo de património” e recomendou uma maior fiscalização, discordando que o novo instituto público Património Cultural tenha sede no Porto.
O próximo governo será o terceiro liderado pelo PSD, ou deste partido em coligação com o CDS, a ter um ministério próprio da Cultura. Nos oito anteriores, exclusivamente dois tiveram ministérios da Cultura, enquanto outros três fundiram a pasta da Cultura com a Instrução, com a Coordenação Científica ou com a Paridade e Cidadania. Nos restantes três mandatos, a pasta da Cultura esteve integrada na Presidência do Parecer de Ministros, sob jurisdição do primeiro-ministro.
Foi o caso do procuração da Federação Democrática (AD), entre Janeiro de 1980 e Setembro de 1981, com governos liderados por Sá Carneiro, Freitas do Amaral e Pinto Balsemão; do procuração dos governos de Lasca Silva, de Agosto de 1987 a Outubro de 1995; e o procuração do Governo de Pedro Passos Coelho, entre Junho de 2011 e Outubro de 2015.
O terceiro governo liderado por Lasca Silva, a Secretaria de Estado da Cultura, durante grande secção do período de 1991 a 1994, foi liderado por Pedro Santana Lopes, que dispôs de dois subsecretários de Estado da Cultura.
Os ministros de governos do PSD que até hoje assumiram pastas da Cultura foram Pedro Roseta (Abril de 2002 a Julho de 2004) e Maria João Bustorff (de Julho de 2004 a Março de 2005).
Francisco Lucas Pires foi ministro da Cultura e Coordenação Científica no governo da AD, entre Setembro de 1981 e Junho de 1983, João de Deus Pinho foi ministro da Instrução e Cultura no primeiro governo liderado por Lasca Silva, entre Novembro de 1985 e Agosto de 1987 , e Teresa Morais ascendeu à pasta do ministério da Cultura, Paridade e Cidadania entre Outubro de 2015 e Novembro de 2015, no governo de coligação PSD-CDS/PP Portugal avante, liderado por Passos Coelho.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomaram posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois, estando o debate do programa de Governo marcado para 11 e 12 de Abril.
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