Nuno Melo foi um dos principais protagonistas do comício de quarta-feira à noite (28 de fevereiro) da AD, em Évora. Antecedendo intervenções dos sociais-democratas Carlos Moedas e Luís Montenegro, o líder do CDS-PP recorreu a um argumento de peso junto dos cidadãos locais para exemplificar a obra feita por anteriores Governos de coligação entre PSD e CDS-PP-
“Se olharem para a AD, a última, por exemplo, percebem, naquilo que são obras infraestruturais, nós não encontramos, neste governo do PS, uma reforma, nem uma obra estrutural. Mas se quiserem pensar, em pleno tempo difícil de austeridade imposta pelo PS, na nossa AD, uma antecipação da construção do Alqueva em 10 anos”, salientou.
Questionado pelo Polígrafo sobre o significado da sua certeza, o próprio Melo explicou: “A programação do Alqueva prévia a desenlace da obra para 2025. Seria no próximo ano. O Governo da AD concluiu a obra em 2015, numa opção que foi obviamente política.”
De facto, os primeiros esforços no sentido de potenciar uma renovação do projecto remontam a 2004, sob a égide de um Governo PSD/CDS-PP. Na fundura, segundo noticiado pelo jornal “Expresso”, deu-se a inauguração e ingresso em funcionamento, pelo logo Primeiro-Ministro, Durão Barroso, da Médio Hidroelétrica do Alqueva. Nessa data, foi ainda apresentado “2015 uma vez que novo prazo para concluir as infraestruturas de rega do Alqueva, 10 anos antes do inicialmente previsto”.
Uma notícia da Sucursal Lusa apoia esta tese, ao realçar que, a 22 de setembro de 2004, o ministro da Lavra, Pescas e Florestas do Executivo liderado por Pedro Santana Lopes (PSD/CDS-PP) que logo se agravou, Costa Neves, considerava já a possibilidade de a construção das infra-estruturas de rega do projecto de Alqueva poder permanecer concluída dez anos antes do previsto, em 2015, caso o Governo optasse por um protótipo mútuo de fornecimento de chuva aos agricultores. Porém, nessa fundura, o ministro referiu: “Podemos terminar os investimentos em 2015, antecipando-os em dez anos e poupando tapume de 250 milhões de euros. Mas, comprometo-me a gastar esse numerário noutras fases do Alqueva.”
Mas, em março de 2006, o Governo do PS logo liderou por José Sócrates o movimento e deixa ao anunciar uma antecipação da desenlace do projeto global do Alqueva em 10 anos, para 2015. “Vamos antecipar o calendário de realização das obras para termos o Alqueva mais depressa concluída, para produzir mais oportunidades na região e, em consequência, para o país”, afirmou na fundura, cá citado pela Sucursal Lusa. Executivo esse que, em concertação com a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), decidiu depois, em 2007, antecipar a desenlace do projeto parágrafo 2013garantindo ter o montante necessário – 960 milhões de euros – para fazê-lo.
Seguiu-se um novo executivo de coligação PSD/CDS-PP (2011-2015), logo liderado por Pedro Passos Coelho. Logo no primeiro ano de governança, a ministra da Lavra, Assunção Cristas, informou não será “provável” concluir o projeto em 2013, embora tenha prometido “grande comprometimento” para o terminar “tão cedo quanto provável”, “desejavelmente até final de 2015”.
Mas no ano seguinte, o superintendente do Governo comprometeu-se com o término das obras em 2015. A situação económica e financeira do país serviram de justificação para o facto de o Executivo ter tido de “fazer a reprogramação do investimento do Alqueva”. E acrescentou: “por essa razão, em vez do próximo ano ser o ano de referência para a desenlace das obras, esse ano está referenciado para 2015”.
Ao Polígrafo, Melo registou ainda que esse Governo “decidiu utilizar fundos de outros programas – FEDER – com a autorização de Bruxelas para concluir o Alqueva em 2015”. Informação que vai ao encontro da avançada, em junho de 2014, pela logo ministra Assunção Cristas, garantindo que o Executivo já tinha uma garantia de Bruxelas de que poderia usar fundos estruturais para financiar as obras que faltavam para concluir o projeto.
Por pretexto declarações proferidas no decurso da protocolo de assinatura de contratos de adjudicação de seis empreitadas do projeto para construção de infraestruturas de distribuição de chuva para servir 20.285 hectares de terras no Grave Alentejo, num investimento superior a 132 milhões de euros. Um pouco que Nuno Melo fez questão de registar ao Polígrafo: “levante Governo lançou concursos, empreitadas, e conseguiu financiamentos, concluindo o projecto para a campanha de rega de 2016”.
De facto, a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) viria a concluir a construção de todas as infraestruturas para tapulhar os 120 milénio hectares da primeira temporada do projeto em 2016nove anos antes dos dados inicialmente previstos, 2025 – e numa fundura em que o socialista António Costa era já Primeiro-Ministro, embora exclusivamente há alguns meses. Mas, uma vez que disse Melo ao Polígrafo, foi o Governo de Passos Coelho que “lançou a última empreitada para concluir os 120 milénio hectares em 2014 e tudo ficou concluído em 2016, num esforço de antecipação enorme”.
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Avaliação do Polígrafo:
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