O fruto do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, foi constituído arguido no questionário do Ministério Público que investiga o chamado “caso das gémeas”, segundo noticiam a RTP e a Lusa. O PÚBLICO questionou a Procuradoria-Universal da República (PGR), que se limitou a responder que não há “zero a ampliar” face ao que já tinha dito no início de Junho, quando decorreram as primeiras buscas relacionadas com o caso e foram constituídos os dois primeiros arguidos. Rui Patrício, jurisconsulto de Nuno Rebelo de Sousa, confirmou ao PÚBLICO o regime de arguido do seu cliente.
Nuno Rebelo de Sousa integra assim um rol em que já estavam António Lacerda Sales, secretário de Estado da Saúde à data do caso, e Luís Pinho, que era logo director médico do Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
O Ministério Público está a investigar suspeitas de crimes de prevaricação, injúria de poder e tratantada qualificada no tratamento de duas gémeas luso-brasileiras, naquele hospital, com o medicamento mais dispendioso do mercado, o Zolgensma.
Aliás, decorre em simultâneo uma percentagem parlamentar de questionário que tem trabalhos agendados até depois do Verão. António Lacerda Sales já foi ouvido e recusou-se a responder a grande segmento das perguntas dos deputados, por ser arguido no processo. Nuno Rebelo de Sousa, que relatou por e-mail ao pai, Marcelo, o caso médico das gémeas, era uma das pessoas chamadas à Plenário da República, mas fez saber esta quarta-feira, pelo seu jurisconsulto, que “não pretenderá (…) prestar qualquer prova”.
O presidente da percentagem, o deputado do Chega Rui Paulo Sousa, fez saber a meio da tarde desta quarta-feira que na sexta-feira será votada a resposta a dar à recusa de Nuno Rebelo de Sousa, o que pode passar por apresentar uma queixa por subversão.
A mãe das duas crianças estará precisamente na sexta-feira no Parlamento para ser ouvida pelos deputados. Segundo o seu jurisconsulto disse à escritório Lusa, Daniela Martins está também “à disposição para ser ouvida por quem quer que seja”, porquê o Ministério Público ou a Polícia Judiciária.
Marcelo não comenta
À ingressão da Culturgest, em Lisboa, onde foi entregar o Prémio Pessoa ao cardeal Tolentino de Mendonça, o Presidente da República disse e repetiu por diversas vezes que não faz mais comentários ao caso. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou mesmo que só naquele momento, em que estava a ser questionado pelos jornalistas, é que estava a tomar conhecimento dos desenvolvimentos do dia.
“O que eu tenho sabido dessas matérias é o que tenho sabido através dos senhores [jornalistas]. Não tenho zero a ampliar, vou sabendo o que os senhores sabem”, foi martelando o superintendente de Estado. “Observo, vou tomando conhecimento dela, mas não tenho verdadeiramente zero a juntar de útil, quer no projecto dos factos, quer no projecto dos juízos.”
Sobre a possibilidade de prestar contas à percentagem parlamentar, Marcelo diz não ter recebido “nenhuma solicitação, nem genérica nem concreta”, para que isso venha a suceder.