“Posso anunciar que o novo provedor da Santa Moradia está escolhido. Não é Pedro Mota Soares, nem Maria Luís Albuquerque”. Foi mal a ministra da Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, revelou que o sucessor de Ana Jorge é Paulo Alexandre Sousa, um economista que desempenhou cargos no setor bancário — foi presidente da percentagem executiva do Banco Mercantil e de Investimentos, banco do grupo CGD em Moçambique, e diretor da Caixa Universal de Depósitos — mas também no setor social.
Pouco tempo depois de ser espargido o nome do novo provedor, circularam notícias que remontam a um caso de 2019 em que o novo provedor tinha sido inibido de treinar funções, cargos sociais e cargos de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras durante três anos pelo banco médio em Moçambique, porquê foi noticiado naquele ano por vários jornais do país e em Portugal.
Paulo Sousa impugnou a decisão do Banco de Moçambique, e viu o tribunal resolver a seu obséquio, numa sentença que foi conhecida a 18 de dezembro de 2020 e a que o Observador teve chegada. Nessa sentença, o juiz considerou procedente o recurso apresentado pelo gestor bancário e declarou “nulo e sem nenhum efeito a decisão condenatória principal e as medidas acessórias”.
O Ministério da Segurança Social emitiu uma nota em que destaca que o “processo já transitou em julgado e que não belisca minimamente a idoneidade, capacidade e conhecimento do novo provedor. Acresce que a ministra já conhecia os factos e naturalmente mantém totalidade crédito no novo Provedor da SCML”. Também diz que o facto de ter sido ilibado, com trânsito em julgado, “comprova que o novo provedor tem a idoneidade, capacidade e conhecimento necessária para treinar leste incumbência”.
“O Banco de Moçambique (BM) multou e inibiu de funções o presidente do banco BCI, Paulo Sousa, quadro da portuguesa Caixa Universal de Depósitos, detentora maioritária daquele que é um dos principais bancos moçambicanos”, noticiou a Lusa em 2019 O País, jornal independente de Moçambique, escrevia ainda que teve de remunerar uma multa de 200 milénio meticais e que “de conformidade com o Banco Meão, o arguido agiu em conflito de interesses aquando da sua participação no processo de avaliação e decisão da proposta de obtenção da Interbancos, SA pela Sociedade Interbancária de Moçambique, SA”.
No entanto, por entender que tal decisão era “injusta e proibido” e que não existia “qualquer conflito de interesses”, Paulo Sousa impugnou a decisão. O regulador do sistema financeiro moçambicano não considerou os argumentos do gestor bancário o que o levou a seguir para os tribunais, já a partir de Lisboa. Viu o juiz resolver a seu obséquio a 18 de dezembro de 2020: o Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo considerou “nulo e sem nenhum efeito a decisão condenatória principal e as medidas acessórias”. A anulação surgiu depois do tribunal ter considerado provado que Paulo Sousa não participou na reunião da gestão da SIMO na qual foi tomada a decisão de operação de obtenção que suscitou o processo do supervisor bancário por conflito de interesses.
O País. escrevia em 2019 que em desculpa, e segundo explicação do Banco de Moçambique, estava o facto de “os membros dos órgãos de gestão ou de fiscalização” não poderem participar na “avaliação e decisão de obtenção de partes de capital em sociedades” de que fossem ou “gestores” ou em que detivessem “participações qualificadas”. Paulo Alexandre Duarte de Sousa era quadro do Grupo Caixa Universal de Depósitos, e desempenhava desde 2013 até ao momento da sanção, as funções de Presidente da Percentagem Executiva do Banco Mercantil e de Investimentos, S.A. (BCI).
O Banco de Moçambique ainda haveria de recorrer (a 4 de janeiro de 2021), mas tê-lo-á feito fora do prazo e o tribunal já não admitiu o recurso.
Será leste processo que está na origem do proclamação do Chega, pouco tempo depois do proclamação, de que vai invocar de urgência ao Parlamento a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho. Em transmitido enviado às redações, o grupo parlamentar do partido liderado por André Ventura defende que “Paulo Sousa tem um historial pouco abonatório em material de integridade e em material de funções no sistema financeiro”.
Deste modo, querem que a ministra explique “os critérios e os motivos que levaram a esta nomeação, tendo em conta o historial pessoal do nomeado e o conjunto de desafios e problemas que a Instituição Santa Moradia enfrenta neste momento, que exigem uma personalidade inquestionável do ponto de vista da integridade e do desempenho das suas funções”.
No Facebook, o socialista Ascenso Simões já lembrou a notícia de logo e a respetiva polémica.