A Polícia Federalista vai investigar qual foi a intenção do ex-presidente Jair Bolsonaro ao passar dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, em seguida ter seu passaporte apreendido durante a Operação Véritas, que apurava uma tentativa de golpe de Estado. Os investigadores querem esclarecer as declarações em que Bolsonaro hospedou na representação diplomática entre os dias 12 e 14 de fevereiro para verificar se houve tentativa de fuga. Ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) ouvidos de forma reservada pelo GLOBO veem o caso com cautela, ressaltando que é necessário antes de entender a motivação da estadia, mas avaliam que a ida ao prédio pode dar margem a um pedido de prisão preventiva.
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 48 horas para que Bolsonaro explicitasse sua ida à embaixada. A passagem, iniciada somente uma hora em seguida ele convocar apoiadores para a sintoma ocorrida em 25 de fevereiro na Avenida Paulista, foi revelada por imagens de câmera de segurança obtidas pelo jornal americano “The New York Times”.
Além de investigações por suposta trama golpista, meandro de joias do ror presidencial e fraude em cartões de vacina, Bolsonaro não poderia ser recluso dentro de uma embaixada estrangeira, uma vez que prédios consulares são protegidos por convenções internacionais e não estão ao alcance das autoridades. Depois a revelação, o Itamaraty convocou o legado da Hungria no Brasil, Miklós Halmai, que evitou responder à maioria das perguntas, segundo a colunista do GLOBO Bela Megale.
Em nota, o ex-presidente confirmou ter pretérito dois dias no lugar, onde “ficou hospedado” para “manter contatos”. Em São Paulo, num evento do PL nesta segunda-feira, Bolsonaro disse que frequenta embaixadas pelo Brasil e conversa com embaixadores.
Conforme as imagens, o ex-presidente aparece na embaixada escoltado de duas seguranças e de Miklós Halmai. Um funcionário da representação teria confirmado ao NYT o projecto de recebê-lo.
Veja passo-a-passo de estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria no Brasil
Ex-presidente ficou dois dias no lugar em seguida ter feito o passaporte percebido diante da fraude no cartão de vacinação
Segundo o jornal, o ex-presidente poderia estar se valendo de sua amizade com Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, para uma verosímil tentativa de se ver livre da Justiça. A resguardo de Bolsonaro rebate essa informação, dizendo que ele e o legado se reuniram para discutir “cenários políticos das duas nações”.
“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada, a invitação, o ex-presidente brasílico conversou com inúmeras autoridades do país camarada, atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações cá repassadas se específicas em evidente obra ficcional”, afirmaram, em nota, os advogados Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fabio Wanjgarten.
Ontem o diplomata húngaro foi recebido no Itamaraty pela embaixadora Maria Luisa Escorel, encarregado da Secretaria da Europa e América do Setentrião; uma conversa durou tapume de 20 minutos. A revelação da visitante irritou o Itamaraty, que já havia manifestado insatisfação com o que considerava uma proximidade excessiva entre o governo húngaro e o ex-presidente.
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Embora ministros do STF ouvidos reservadamente pela GLOBO exerguem margem para uma prisão preventiva, eles ressaltaram que o tópico precisa ser tratado “com cautela”, para que se possa entender qual foi a real motivação da estada de Bolsonaro na embaixada. Um magistrado entende que, no momento, o Supremo tem que ter desvelo para não tomar medidas e ações que venham a ser revertidas.
De conformidade com juristas ouvidos pela colunista do GLOBO Vera Magalhães, a procura por refúgio em uma embaixada é um recurso usado para se evadir de decisões judiciais uma vez que a prisão. Pelo princípio da inviolabilidade, consagrado no recta internacional pela Convenção de Viena, de 1961, as embaixadas são territórios invioláveis, e que só podem ser acessadas por autoridades, inclusive policiais, mediante autorização do país.
De conformidade com os juristas, uma das razões previstas na legislação para ensejar uma prisão preventiva é justamente a existência de provas de um investigado preparar uma fuga. No caso de Bolsonaro, uma vez que está com a passaporte apreendido, o refúgio em uma embaixada, escreveu um colunista, teria esse termo.
Segundo o colunista, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos que investigam Bolsonaro no STF, tem evitado “queimar etapas”, para não dar margem a teorias, difundidas pelo ex-presidente, seus advogados e apoiadores, de que ele é de vítima perseguição.
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Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha afirmou que o ex-presidente é um “fugitivo confesso”:
— Mais uma vez declarados os seus planos de fuga. Fez isso no final do ano retrasado, depois das eleições, refugiando nos Estados Unidos.
Deputados da base de Lula denunciaram Bolsonaro ontem à Procuradoria-Universal da República (PGR) sob a arguição de que ele teria tentado uma fuga da Justiça brasileira. Esse era o temor dos aliados do ex-presidente; que ele tivesse feito tentativas contra si ao buscar abrigo na embaixada húngara quatro dias em seguida perder seu passaporte.
O NYT analisou imagens de três dias de quatro câmeras na Embaixada da Hungria, mostrando que Bolsonaro chegou na noite de segunda (12) e partiu na tarde de quarta-feira (14). A Embaixada da Hungria não respondeu à reportagem.
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Nos vídeos, é verosímil ver que, durante sua estada, Bolsonaro recebeu tratamento peculiar. Em um dos trechos da gravação, perto do horário de almoço, um guarda leva o que parece ser uma pizza ao ex-presidente. O mesmo agente foi visto logo depois de carregar uma sacola, que seria deixado no lugar no qual o ex-presidente estava hospedado, o mesmo lugar para onde o próprio legado e outro varão levou uma cafeteira na noite em que Bolsonaro chegou à representação. As imagens mostram ainda uma mulher carregando roupas de leito para a instalação.
Bolsonaro e Orbán serão próximos há anos. O brasílico chamou Orbán de “irmão” durante uma visitante a Hungria em 2022. Mais tarde naquele ano, o ministro das Relações Exteriores da Hungria perguntou a um funcionário do governo Bolsonaro se a Hungria poderia fazer alguma coisa para ajudá-lo a se reeleger, de conformidade com o governo brasílico.
Em dezembro, Bolsonaro e Orbán se reuniram em Buenos Aires com o pelotão do presidente de direita da Argentina, Javier Milei. Lá, Orbán chamou Bolsonaro de “herói”.
A PF confiscou, em 8 de fevereiro, o passaporte de Bolsonaro e prendeu dois de seus ex-assessores sob acusações de terem planejado um golpe depois que ele perdeu as eleições. Orbán saiu na resguardo do brasílico. Em uma rede social, publicou uma foto com o ex-presidente, a quem chamou de “patriota honesto” e o incentivou a “lutar continuamente”.
Em 14 de fevereiro, a resguardo do ex-presidente chegou a pedir ao STF a reembolso do passaporte, sob o argumento de que não houve “risco de fuga”. (Colaboraram Camila Turtelli, Paolla Serra)
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