1. Projecto Justiça + e Estratégia GovTech reconhecidas porquê iniciativas pioneiras a nível internacional e exemplos a seguir na superfície de modernização da Justiça.
2. Abordagem centrada nas pessoas distingue-se porquê boa prática nas políticas públicas de aproximação à justiça.
3. A OCDE destaca a taxa do Guia Prático da Justiça para desmistificar o uso da perceptibilidade sintético no setor público, disponibilizando o caminho para uma maior facilidade e utilização desta tecnologia, atendendo às necessidades de um público mais extenso.
AVALIAÇÃO RECONHECE IMPORTÂNCIA DE ABORDAGEM CENTRADA NAS PESSOAS
A OCDE destacou o projecto Justiça + e a Estratégia GovTech para a Justiça, porquê exemplos a seguir em material de modernização do setor, no contexto da avaliação que está a realizar sobre o processo de transformação da Justiça em Portugal. A organização reforça, em privado, a valimento da abordagem centrada nas pessoas, seguidamente por Portugal.
Entre os vários projetos incluídos, a OCDE colocou privativo enfase no Guia Prático da Justiça (GPJ), que potencializa a acessibilidade à Justiça priorizando a experiência do usuário e disponibilizando uma interface em linguagem originário e em estilo de conversação, tanto em português, porquê em inglês. A OCDE recomenda a expansão do GPJ, contribuindo para desmistificar o uso da perceptibilidade sintético (IA) no setor público e disponibilizando o caminho para uma maior facilidade e utilização desta tecnologia, fornecendo informações sobre os serviços da Justiça em novas áreas, atendendo às necessidades de um público mais extenso.
O GPJ foi lançado, em tempo piloto, durante o primeiro trimestre de 2023, na Plataforma Do dedo de Justiça, tendo já previsto mais de 44 milénio interações sobre revisões e casório, geração de empresas, registo criminal online e meios de solução escolha de transações. Até 2026, o guia inteligente deverá responder a questões sobre a totalidade dos serviços de justiça.
A OCDE está, neste momento, a concluir a mais recente lanço de avaliação da modernização do setor da justiça em Portugal, um processo que se iniciou há sete anos com o seguimento do programa Justiça + Próxima.
No primeiro relatório que divulgou, em 2020, a OCDE mencionou, porquê exemplo a reproduzir, o padrão de atendimento do Balcão +, logo somente disponível em piloto no Tribunal de Sintra. Desde essa profundidade, a geração de 296 balcões de atendimento ao cidadão centralizados nos tribunais dinâmicos, práticas de melhoria contínua, com ganhos de eficiência, e obtidos na realização de 410 milénio serviços, disponibilizando diferentes respostas num único sítio.
Ainda em 2020, a OCDE reconheceu o investimento de Portugal no desenvolvimento de mecanismos de solução escolha de litígios (RAL) – mediação, conciliação, julgados de sossego, provedoria, arbitragem, etc. meio.
Dando perenidade ao trabalho de reforço do aproximação à justiça, foi provável, em maio de 2023, lançar a plataforma RAL+, proporcionando aos cidadãos e empresas a possibilidade de acederem a estes mecanismos online, de forma mais simples e rápida, para resolver conflitos familiares e laborais através da mediação. Esta plataforma passou a disponibilizar também aos profissionais uma utensílio mais robusta para concordar análises, tomadas de decisão e procedimentos de gestão de processos. Os próximos desenvolvimentos da plataforma, passam por aprofundar a pronunciação entre os meios RAL, os tribunais e os serviços digitais com foco no cidadão.
Prevê-se também, no decurso deste ano, o dilatação da plataforma a toda a rede de julgados de sossego e a geração de um novo julgado de sossego do dedo, com cobertura em todo o território vernáculo.
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