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O jornalista foi um dos alvos das buscas realizadas, nesta terça-feira, pela Polícia Judiciária no contextura da Operação Maestro. Entre os visados está também o empresário Manuel Serrão.
Lusa
A “Operação Maestro”, da Polícia Judiciária (PJ), investiga crimes cometidos, alegadamente, na licença de subsídios da União Europeia, fraude fiscal e branqueamento de capitais. O jornalista Júlio Magalhães é uma das pessoas envolvidas.
Por isso, e “na sequência das decisões que envolveram várias ações de buscas, entre as quais em sua residência, Júlio Magalhães comunicou à empresa a sua indisponibilidade para se apresentar ao trabalho e suspendeu voluntariamente as tarefas de apresentação de noticiários que lhe foram atribuídas” , lê-se no transmitido a que a SIC teve aproximação.
Esta suspensão, que resulta, segundo o transmitido, de um “entendimento reciprocamente”, manter-se-á até, lê-se, ao “explicação complementar dos factos aludidos na Operação Maestro”, sendo que “a TVI pautará a sua conduta pelo (…) princípio da presunção de inocência a que todos os cidadãos tenham recta”.
Fraude de 40 milhões de euros
A PJ refere que as 78 buscas realizadas na manhã desta terça-feira na Operação Maestro visam projetos cofinanciados por fundos comunitários, que terão permitido aos suspeitos – entre eles, Manuel Serrão – ganhos ilícitos de quase 39 milhões de euros, entre 2015 e 2023.
“Através dos 14 projetos cofinanciados pelo FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] executados entre 2015 e 2023, os suspeitos lograram obter, até ao momento, o pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46 euros”, sustenta a Judiciária.
A esta informação, o Departamento Meão de Investigação e Ação Penal (DCIAP), titular do processo, acrescenta que em pretexto está a alegada prática dos crimes de fraude na prestação de subsídios, de fraude fiscal transferências, de branqueamento de capitais e ataque de de poder.
As buscas decorreram nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, na região de Aveiro e da Guarda.
Nascente judicial adiantou desde logo, à sucursal Lusa, que entre os suspeitos estavam o empresário portuense e o jornalista Júlio Magalhães, que até agora se havia reservado vários silêncios.
Outros suspeitos
O presidente da percentagem da Convenção do Compete 2020, Nuno Mangas, é outro dos suspeitos e mira das buscas da PJ, adiantou uma manadeira ligada à investigação, acrescentando possuir mais suspeitos ligados a empresas da indústria têxtil, que terão beneficiários de fundos europeus através do esquema fraudulento.
Segundo a PJ, “o ‘modus operandi’ assenta na geração de estruturas empresariais complexas”.
“Visando a montagem de justificações contratuais, referentes a prestações de serviços e suprimentos de bens para coleta fraudulenta de fundos comunitários no contextura de, pelo menos, 14 operações aprovadas, na sua maioria, no quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), realizados desde 2015”, acredita a investigação.
Em ocorrência à operação policial, o programa Compete garantiu que “está a colaborar com procedimentos em curso por secção da Polícia Judiciária, no contextura de uma investigação a projetos implementados com o base de fundos europeus, no contextura do programa Compete 2020”.
Da investigação em curso, segundo a PJ, “resultaram ainda fortes suspeitas de comprometimento de funcionários de organismos públicos, com violação de denúncias deveres funcionais e de suplente, na agilização e conformação dos procedimentos relacionados com as candidaturas, pedidos de pagamento e a atividade de gestão de projetos cofinanciados“.
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