A Polícia Judiciária realizou esta terça-feira 78 mandados de procura (31 buscas domiciliárias e 47 não domiciliárias) em todo o país, numa operação relacionada com um alegado meandro de tapume de 40 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Estão em culpa nesta Operação Maestro, crimes de fraude na obtenção de subvenção, fraude fiscal, branqueamento e afronta de poder e que prejudicaram os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português.
Os alvos das buscas são o empresário e o comentarista Manuel Serrão e o jornalista Júlio Magalhães. E também Nuno Mangas, op.residente do programa COMPETE 2030 (que apoia a inovação e digitalização das pequenas e médias empresas). Mas o Expresso sabe que até ao momento não houve detidos na operação realizada pela Unidade Vernáculo de Combate à Prevaricação (UNCC) da PJ e do Ministério Público.
Entre os locais das buscas estão as instalações do jornal T, situado no prédio de serviços da AEP (Associação Empresarial de Portugal), sediado em Matosinhos. O jornal tem porquê diretor Manuel Serrão e pertence à Associação Têxtil e vestuário de Portugal (ATP). E também nos escritórios do COMPETE, uma informação que foi oficialmente divulgada.
Segundo a PJ, em culpa estão esquemas organizados de fraude que beneficiam um conjunto de pessoas singulares e coletivas, “lesando os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português, quer em sede de financiamento através do FEDER, quer através da subtração aos impostos devidos”.
Ó modo de operação aterrar na “geração de estruturas empresariais complexas, transição a montagem de justificações contratuais, referentes a prestações de serviços e fornecimentos de bens para captação fraudulenta de fundos comunitários no contexto de, pelo menos, 14 operações aprovou, na sua maioria, o quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), realizado desde 2015”.
Através dos 14 projetos cofinanciados pela FEDER, executados entre 2015 e 2023, os suspeitos obtivemos, até ao momento, o pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46€.
Da investigação em curso resultaram ainda “fortes suspeitas de comprometimento de funcionários de organismos públicos, com violação das entregas devemres funcionais e de suplente, na agilização e conformação dos procedimentos relacionados com as candidaturas, pedidos de pagamento e a atividade de gestão de projetos cofinanciados”.
Na Operação Maestro participaram 250 inspetores, 32 peritos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática e 24 peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística.
Manuel Serrão preside Associação Selectiva de Voga
Durante esta manhã, o Expresso tem estado a tentar falar com os dois principais vistos das buscas, mas ambos têm os telemóveis desligados.
Manuel Serrão é o presidente da Associação Selectiva Voga e há muito que está ligado a organização de salões, desfiles e exposições nas áreas da tendência e do setor têxtil, sobretudo no setentrião do país. É comentarista televisivo.
Júlio Magalhães tem um longo trajectória na superfície da informação televisiva, tendo pretérito pelas redações da TVI, Porto Meio e CNN Portugal.
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