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A defesa de Fernando Saul requereu nesta quarta-feira a audiência para memória futura do ex-presidente do FC Porto, Pinto da Costa, no âmbito da Operação Pretoriano, revelou a advogada do ex-responsável Cristiana Carvalho.
“É verdade que foi requerido, por parte de defesa de Fernando Saul, ouvir para memória futura as declarações de Pinto da Costa“, afirmou à saída do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, onde prosseguiu nesta quarta-feira a visualização de vídeos requerida pela defesa dos arguidos Fernando Madureira, ex-líder da claque Super Dragões, e a mulher, Sandra Madureira.
Na justificativa para ter dado entrada no pedido, a advogada começou afirmando que Fernando Saul “não deve ir a julgamento”porque “não há indícios ou provas que consubstanciem aqueles crimes, mas, jogando pelo seguro, entendemos que será preciso ouvir Pinto da Costa”, disse, reportando-se aos incidentes e agressões durante uma Assembleia Geral (AG) extraordinária do FC Porto, em 13 de novembro de 2023.
“Atendendo à sua idade, e a lei dando essa permissão, ele [Pinto da Costa] poderá ser ouvido em instrução para memória futura”acrescentou Cristiana Carvalho.
Para a advogada, Jorge Nuno Pinto da Costa “é uma figura fundamental e central, aliás como toda a direção anterior do FC Porto e que nunca foi ouvida“.
“É importante explicar como as coisas funcionavam, quais eram as funções de cada um, o que eles viram, por que estavam lá. Estranhamente, ninguém nunca foi ouvido e, portanto, dado o estado de saúde e a idade, entendemos que é crucial”, insistiu a advogada.
Sobre esta quarta-feira no TIC, a jurista contou que continuaram a ver as imagens, das mais de 20 horas de imagens em bruto das câmaras de videovigilância do Dragão Arena, e que foram marcadas novas datas, para continuar a visualização, de 11 a 14 de novembro e também em 18 e 20 do mesmo mês.
“Em princípio, estará terminado dentro de cinco ou seis sessões. Hoje, vimos três vídeos, cada vídeo terá entre duas e três horas, mas apenas ficamos assistindo, os réus não estão falando sobre eles. Eles falarão posteriormente sobre alguns excessos se, eventualmente, quiserem”, esclareceu.
UM decisão instrutória tem de ser conhecida até 7 de dezembroquando se completam 10 meses da aplicação do regime de prisão preventiva ao ex-líder dos Super Dragões.
Na Operação Pretoriano, o Ministério Público (MP) denuncia uma eventual tentativa de os Super Dragões “criarem um clima de intimidação e medo” na AG do FC Porto para que fosse aprovada uma revisão estatutária “do interesse da direção” do clube, então liderado por Pinto da Costa.
Fernando Madureira é o único acusado em prisão preventiva, enquanto os oito restantes foram sendo libertados em diferentes fases, incluindo Sandra Madureira, Fernando Saul, Vítor Catão ou Hugo Carneiro, igualmente com ligações com a torcida.
Em questão estão 19 crimes de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo, um de instigação pública a um crime, outro de arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda três de atentado à liberdade de informação.
Hugo Carneiro também é acusado de posse de arma proibida, e o MP requer penas acessórias de interdição de acesso a praças esportivas entre um e cinco anos.
O FC Porto e a SAD gestora do futebol profissional ‘azul e branco’ constituíram-se assistentes da Operação Pretoriano, que foi desencadeada em 31 de janeiro, no âmbito da investigação aos desacatos observados na AG extraordinária do clube, tendo resultado na detenção de 12 pessoas.
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