Pedro Oceânico Falcão, jurista de Manuel Serrão, diz que a resguardo “sabe muito pouco” sobre a operação Maestro e que o seu cliente “foi apanhado de surpresa”.
Em declarações à Rádio Observador, Oceânico Falcão explica que Serrão terá ficado surpreso com as buscas feitas nos escritórios e empresas que gere esta terça-feira, já que se trata de um processo iniciado em 2018. “Estamos em 2024, durante seis anos não houve qualquer sinal de que havia irregularidade nos fundos comunitários.”
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A operação Maestro investiga suspeitas de fraude com fundos europeus. A resguardo de Manuel Serrão fala numa “relação de totalidade transparência” e refere que “não houve um único projecto que não tivesse sido validado”.
[Ouça aqui as declarações do advogado de Manuel Serrão]
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A resguardo de Manuel Serrão questiona ainda porquê é que, tendo em conta que os factos se reportam a 2015 e “se haviam indiciado da prática de fraude, porquê é provável que entidades públicas continuassem a concordar projetos” ao longo dos últimos anos.
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O jurista explica que o “cliente encara com serenidade e tranquilidade as investigações” e que está “disponível para colaborar com as autoridades, inclusive com o Ministério Público”, se assim for necessário.
Questionado sobre se o cliente teve uma estadia prolongada no Hotel Sheraton com fundos europeus, Oceânico Falcão não indica se esse ponto está ou não foi investigado. “Não vamos fomentar um pré-julgamento na rossio pública, porque isso viola o recta de suplente e a presunção de inocência não só do cliente porquê de todas as pessoas visadas”, continua.
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Por agora, Pedro Oceânico Falcão diz que a “resguardo tem um papel muito restringido, até porque Manuel Serrão e todos os outros envolvidos nem sequer foram constituídos arguidos”. É tempo de “esperar por um novo impulso do Ministério Público”.
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