O Dia Mundial da Petiz assinalou-se pela primeira vez em 1950, por iniciativa das Nações Unidas, para invocar a atenção para os problemas que as crianças enfrentavam no período pós-guerra. Em 2024, lembramos que um pouco por todo o mundo, assim porquê cá, na Europa, vários são os governos que continuam a impedir, através da política do ódio e da desinformação, a protecção e suporte de todas as crianças, mormente aquelas vítimas de discriminação, intimidação ou assédio relacionados com a orientação sexual ou a identidade de género.
O aumento alarmante da agenda anti-género e da fobia LGBTQIA+ na Europa, instrumentalizando as crianças ao invocar falsamente preocupações com a sua segurança, opera pela política do pânico, disputas morais entre famílias, jovens, pais e a sociedade no universal.
Curiosamente, são as mesmas vozes que se erguem contra a ensino sobre paridade de género, flutuação sexual e direitos em material de saúde sexual e reprodutiva nas escolas que, partindo do princípio que todos os jovens são heterossexuais, ou se sentem confortáveis com o género que lhes foi atribuído à nascença, se fazem silenciar quando jovens LGBTQIA+ são maltratados nas escolas, pelas suas famílias de origem ou expulsos de moradia depois de se assumirem porquê são. As mesmas vozes que consentem as práticas de “conversão sexual” para “medicar” a sua identidade de género ou a sua encantamento por pessoas do mesmo sexo ou mesmo as que atacam o reconhecimento das famílias arco-íris.
Estamos a entrar no mês do orgulho LGBTQIA+ e vemos que persiste a falta de sensibilização e de vontade política para resolver o estigma, assédio e as desigualdades experimentadas por pessoas LGBTQIA+. Vemos que o aumento do dispêndio de vida e a crise universal da habitação afectam frequentemente jovens, mormente pessoas LGBTQIA+, — dados recentes da Escritório dos Direitos Fundamentais (FRA) da União Europeia mostram que jovens LGBTQIA+ estão expostos a maior risco de exclusão habitacional e situação sem-abrigo.
No mesmo relatório lê-se que Portugal supera a média europeia no que diz reverência ao assédio moral nas escolas, sendo que 74% da população LGBTQIA+ portuguesa já foi sujeita a assédio moral por colegas, nomeadamente através de ridicularização, insulto e prenúncio, quando a média europeia é 67%.
Curioso que enquanto tentamos reprimir a ensino para a cidadania, para a sexualidade e moral dos afectos seja percepcionado um aumento das formas de discriminação, assédio e violência contra jovens e crianças LGBTQIA+.
O que fazer?
Precisamos de medidas que se reflictam e traduzam em respostas para as necessidades das pessoas LGBTI, inclusive as crianças e jovens. Precisamos de prometer que as crianças vítimas de discriminação, intimidação ou assédio relacionados com a orientação sexual ou a identidade de género recebam protecção e suporte. Precisamos de infligir medidas específicas de combate à intimidação; intensificar os esforços para varar a discriminação e a intimidação; substanciar os serviços de saúde mental nas escolas e nas comunidades LGBTQIA+.
Parafraseando Oscar Wilde: “A melhor maneira de tornar as crianças boas é torná-las felizes”. Esse deve ser, para todos nós, o interesse superior das crianças.