No próximo dia 18 de junho, terça-feira, a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde irá atualizar a emprego Receita Eletrónica Médica em uso dentro do Serviço Vernáculo de Saúde (PEM SNS).
A referida mediação tem porquê objetivo a correção e a introdução de melhorias e funcionalidades na emprego, nomeadamente:
- Permitir a anulação de uma receita, risca de receita ou embalagens, independentemente do médico que a tenha emitido;
- Inclusão de novo motivo de anulação: ‘Erro na posologia’;
- Diferença das regras aplicáveis à receita de medicamentos dietéticos, em conformidade com a receita de medicamentos e produtos de saúde destinados a tratamentos de longa duração;
- Desmaterialização das prescrições emitidas a Entidades Financeiras Responsáveis (EFR) estrangeiras, muito porquê à EFR ‘Sem Comparticipação p/ SNS’;
- Diferença da percentagem de comparticipação suplementar (de 50% para 100%) sobre o ónus delicado para o utente beneficiário do Complemento Solidário para Idosos (CSI).
Esta ação insere-se no processo de melhoria contínua do serviço.
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