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É já em outubro que os pensionistas com as pensões mais baixas vão receber um suplemento extraordinário entre 100 e 200 euros. A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e deverá abranger todos os pensionistas que recebam pensões até 1527,78 euros.
Para já, o que se sabe é que o valor deste apoio extraordinário para pensionistas e reformados vai depender do montante mensal bruto da pensão de cada beneficiário e que deverá ser pago a 8 de outubroa mesma data em que são pagas as pensões.
Apoio varia entre 100 e 200 euros
Aqueles que recebam uma pensão até 509,26 eurosou seja, o equivalente ao indexante dos apoios sociais (IAS), vão receber um suplemento extraordinário de 200 euros. Quem receba uma pensão entre 509,27 euros e 1018,52 euros receberá um apoio extraordinário de 150 euros. Já quem receba uma pensão entre 1018,53 euros e 1527,78 euros, três vezes o valor do IAS, receberá um apoio de 100 euros. Acima desse valor, não há lugar ao pagamento do suplemento.
Além disso, tudo indica que o valor do suplemento extraordinário dependerá da soma de todas as pensões que o beneficiário recebe. O pagamento será feito automaticamente, sem necessidade de qualquer intervenção do pensionista. No entanto, ainda se desconhece como é que o suplemento será considerado pela Autoridade Tributária.
Este suplemento extraordinário será pago apenas uma vez e não se trata de um aumento nas pensões. Contudo, o primeiro-ministro já afirmou que o pagamento deste suplemento extraordinário não põe em causa os aumentos das pensões previstos para janeiro de 2025 e que o mecanismo automático de atualização das pensões será aplicado. Assim, o aumento das pensões irá depender da inflação e do crescimento económico do País em 2024. Só em novembro haverá mais informação sobre os dados que servem de base à atualização das pensões.
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