“Os turcos não são conhecidos por serem os mais trabalhadores do mundo”. A frase de André Ventura, quando falava do aeroporto de Istambul feito em cinco anos, levantou o Parlamento. Mas Aguiar Branco, presidente da Câmara da República, permitiu, argumentando que não será censor de qualquer deputado e que a liberdade de sentença permite a latitude de declarações. O tópico vai chegar à conferência de líderes.
Se “determinada bancada disser que determina raça ou etnia é mais preguiçosa ou burra ou menos digna também pode? É uma pergunta”, confrontou Alexandra Leitão, líder parlamentar socialista. “No meu entender pode. A liberdade sentença está constitucionalmente consagrada, não é uma liberdade sob ponderação do raciocínio de uma qualquer pessoa faça em relação àquilo que no oração político é dito. Não haverá condicionamento na liberdade sentença. A avaliação do oração político que seja feito nessa lar será feito pelo povo em eleições se se revê nas suas posições”, respondeu Aguiar Branco.
O Conjunto de Esquerda começou por pedir desculpas ao emissário da Turquia, dizendo que “atribuir características a um povo ou estereótipos a um povo não deve ter espaço na Câmara da República. O povo turco merece igual reverência e honra”, e, por isso, pediu “desculpa ao emissário da Turquia. Os turcos porquê qualquer cidadão do mundo merecem igual honra”. Também o Livre se levantou para contrariar as palavras de Ventura, dizendo que racismo é transgressão.
Mas a todos, Aguiar Branco respondeu que “o debate democrático é poder exprimir-se. Na opinião do presidente deve ser assegurada a livre sentença de todos os senhores deputados. É esse o sentido. Não tem a ver com aquilo que eu penso, não serei censor dos senhores deputados”.
Ainda houve novas tentativas de manter o tópico, mas o presidente da Câmara atalhou: “Não vale a pena continuar com levante debate, é a versão do presidente da Câmara da República. E, senhores deputados, se houver alguém que acha que deve ser feita increpação à mediação, recorre da decisão do presidente e o plenário é que fará a increpação, não serei eu. Não serei eu nunca a cercear a liberdade de sentença de um deputado”.
Mas o tema acabou mesmo por voltar, com Alexandra Leitão a anunciar que vai levar a decisão de Aguiar Branco à conferência de líderes, dizendo que está no regulamento a faculdade e responsabilidade do presidente “comunicar bancadas de declarações injuriosas ou ofensivas”. “Sendo a liberdade de sentença um princípio fundamental, deve ser compatibilizada com outros valores também constitucionais”, lembrando subsistir, no código, um transgressão de oração de ódio. O PS considera, por isso, “um precedente grave” o que se passou. Alexandra Leitão realça que os deputados gozam de isenção “muito muito”, mas isso “deve dar maior responsabilidade. Não podem ser perseguidos, e muito, criminalmente pelo que cá afirmem. Mas deve ser o senhor presidente a prometer que não passam linhas vermelhas”.
Depois de aplausos longos das bancadas da esquerda, Aguiar Branco realçou, novamente, que “a riqueza do recta e democracia é podermos pensar de forma dissemelhante”. E assume a versão dissemelhante da norma. E será discutido na conferência de líderes, decisão que também Livre, PCP, Conjunto e PAN pedem. Conjunto pede urgência. Hugo Soares, do PSD, considera que não é tema que requeira urgência, pode ser tratado na reunião ordinária.
“É destes episódios que o populismo ganha gasolina para poder crescer”, realçando a “congruência do senhor presidente, discordando eu da forma porquê hoje a colocou, porquê é verosímil quem quis sentenciar o presidente da republica a 10 anos estar nesta câmara a invocar liberdade de sentença para proferir o que quer sobre quem quer”. Isto depois de André Ventura ter atacado o PS dizendo que não perdeu os velhos hábitos de Augusto Santos Silva.
Não fiz nenhuma enunciação racista, xenófoba. Qualquer dia não se pode proferir paciência de chinês porque é transgressão. É ridículo. Para acalmar a bancada, se o Ministério Público de Lisboa entender que foi ato racismo não é preciso isenção. Eu vou lá, ao contrário de outros, pelo meu próprio pé”.
Para terminar o debate, Aguiar Branco declara: “Eu, porquê presidente da Câmara da República, estou na primeira risco na resguardo da Constituição. Não há dúvidas. O que entendo é que a mesa [da Assembleia da República] não é o Ministério Público, uma esquadra de polícia, muito menos um tribunal popular e portanto é levante entendimento que tenho na resguardo liberdade de sentença”.
Leste incidente aconteceu durante o debate de política universal do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, no qual Miguel Pinto Luz fala sobre habitação, transportes e aeroporto.
André Ventura questionava Pinto Luz a razão do aeroporto de Alcochete precisar de tantos anos para ser construído. O Governo indicou um prazo de 10 anos até ser verosímil ter aeroporto. E por isso confrontou Pinto Luz com os cinco anos que Istambul tinha demorado a edificar o aeroporto. “Os turcos não são conhecidos por serem os mais trabalhadores do mundo”, acrescentou Ventura, para questionar: “O que pergunto é que por que diabo demoramos 50 para determinar, 15 para fazer a mais não sei quantos para ter obra”, pedindo que se mostre que “somos muito melhores que os turcos, chineses, albaneses. É uma vergonha para Portugal”.
Fabian Figueiredo até acabou a proferir que os turcos nem são os que trabalham menos.