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O presidente da Plenário da República disse que recusa ser censor e limitar a liberdade de sentença dos deputados.
O ministro da Presidência não comenta o incidente de ontem na Plenário da República. António Leitão Amaro diz unicamente que Portugal é um país de liberdade e que, no que ao Governo diz saudação, haverá sempre tolerância no debate político.
O presidente da Plenário da República disse ontem que recusa ser censor e limitar a liberdade de sentença dos deputados, uma visão que foi contestada por PS, BE e Livre e aplaudida de pé pela bancada do Chega.
O incidente no debate setorial com o ministro das Infraestruturas e Habitação começou com uma mediação do líder do Chega, André Ventura, que, ao questionar os dez anos previstos para a construção do novo aeroporto, disse o seguinte: “Podemos ser muito melhores que os turcos, que os chineses, que os albaneses, vamos ter um aeroporto em cinco anos”.
“O aeroporto de Istambul foi construído e operacionalizado em cinco anos, os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”, tinha começado por manifestar Ventura, sob protestos de várias bancadas, com Aguiar-Branco a pedir para o deixarem continuar a sua mediação porque “o deputado tem liberdade de sentença para se exprimir”.
De subitâneo, o líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, pediu a vocábulo para tutelar que “atribuir características e estereótipos a um povo não deve ter espaço no debate democrático da Plenário da República” e pediu desculpas ao mensageiro da Turquia.
Na resposta, o presidente da Plenário da República disse discordar desta visão.
“Não concordo, porque o debate democrático é cada um poder exprimir-se exatamente porquê quer fazê-lo. Na opinião do presidente da Plenário, os trabalhos estão a ser conduzidos assegurando a livre sentença de todos os deputados, não tem a ver com o que penso pessoalmente, não serei eu o censor de nenhum dos deputados”, afirmou.
A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, pediu também a vocábulo para questionar “se uma determinada bancada disser que uma determinada raça ou etnia é mais burra ou preguiçosa também pode”.
“No meu entender, pode. A liberdade de sentença está constitucionalmente consagrada. A avaliação do exposição político que seja feita cá nesta moradia será feita pelo povo em eleições”, respondeu o presidente da Plenário da República.
Aguiar-Branco propôs que “se houver alguém que acha que deve ser feita increpação à mediação dos deputados recorre da decisão do presidente da Plenário”.
“E aí o plenário é que fará a increpação, não serei eu”, disse.
Isabel Mendes Lopes, líder parlamentar do Livre, pediu a vocábulo para sublinhar que “o racismo é violação” e que o que é dito no parlamento “tem consequência direta na vida das pessoas”.
“Não vou dar ininterrupção a levante tema, a Plenário tem inúmeros mecanismos regimentais para exprimir a sua opinião. Uma coisa pode ter a certeza, não serei eu nunca a cercear a liberdade de sentença”, disse Aguiar-Branco, numa mediação aplaudida de pé pela bancada do Chega.
Antes, Ventura já se tinha desviado do tema do debate, ao criticar que a Plenário da República tenha tido esta noite a frontispício iluminada para assinalar o Dia Pátrio contra a Homofobia e a Transfobia, dizendo que “o parlamento está sequestrado pela linguagem woke”.
“Queria lamentar muito que todos os partidos tenham entrado nesta lógica”, criticou André Ventura, com o líder parlamentar do CDS-PP Paulo Núncio a sinalizar que o seu partido também esteve contra esta decisão do parlamento.