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Questionado se os trabalhadores se recusaram a cumprir os serviços mínimos, Sérgio Janeiro respondeu que essa situação ” vai ser avaliada e investigada”.
“Primeiro vai haver um processo de inquérito e, naturalmente, se houver lugar a processos disciplinares, naturalmente apuraremos responsabilidades. (…) Nós vamos averiguar em detalhe todas as notificações que foram feitas e todo o contexto envolvendo desta situação, assegurou.
Sérgio Janeiro explicou que, quando o INEM percebeu que “poderia haver um incumprimento dos serviços mínimos num turno”, procedeu, “de todas as formas, à convocação” de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar.
“É importante ressaltar que, mais importante do que saber se (as escalas) estavam em 70% ou 80%, precisamos perceber que essas são frações de um valor que já é deficitário por si só, ou seja, quando a escala estava em 100% , em momentos de estresse, houve sobrecarga do sistema e altos tempos de espera”, acrescentou.
Em resposta, o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar disse esta quarta-feira que o INEM não cumpriu a lei no que diz respeito à imposição de serviços mínimos na greve dos trabalhadores.
Segundo o sindicato, ao contrário do que acontece sempre que há greves, desta vez o Samu não identificou nominalmente os trabalhadores que estariam obrigados a cumprir os serviços mínimos, falhando no procedimento.
Em declarações à Antena 1, o presidente do sindicato, Rui Lázaro, explicou que os trabalhadores receberam um e-mail geral três minutos antes de começar o último turnopelo que estão descansados quanto ao eventual processo de inquérito anunciado pelo presidente do INEM.
“Queremos que a investigação seja feita, que as responsabilidades sejam apuradas e que as pessoas que tinham a responsabilidade de designar esses trabalhadores para cumprir serviços mínimos possam de alguma forma assumir as consequências do turno em que esses serviços podem não ter sido cumpridos”, disse .
Na terça-feira, a ministra da Saúde informou que a tutela pediu “uma inspeção aos serviços mínimos para que não restem dúvidas”.
Presidente do INEM chamado ao Parlamento
Na terça-feira, o Parlamento aprovou a audição do presidente do INEM com “caráter de urgência”disse a presidente da Comissão de Saúde, a socialista Ana Abrunhosa. A audiência poderá acontecer já no dia 21.
As falhas no socorro por parte do INEM serão já responsáveis por 11 mortes nas últimas semanas e motivaram até ao momento sete inquéritos no Ministério Público, um dos quais já arquivado. Há ainda um inquérito em curso pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Os alegados atrasos na resposta do serviço 112 e no encaminhamento para Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), do INEM, foram intensificados por uma greve de uma semana às horas extraordinárias dos técnicos de emergência pré-hospitalar, que pedem a revisão da carreira e melhores condições salariais.
A greve foi suspensa na passada quinta-feiradia em que a ministra da Saúde convocou o representativo do setor para uma reunião, a qual levou à assinatura de um protocolo negocial com a tutela.
c/ Lusa
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