As empresas que decidiram pedir o resgate das verbas que têm recta ao Fundo de Ressarcimento do Trabalho (FCT) nas primeiras duas semanas em que estiveram disponíveis direcionaram quase 90% desse quantia para formação.
De pacto com os dados do Ministério do Trabalho (MTSSS) enviados ao Negócios, “as empresas resgataram 613 milénio euros da FCT”, sendo que 527 milénio euros foram canalizados para formação, correspondendo a 86% do totalidade retirado do Fundo.
Desde o dia 15 de fevereiro que os trabalhadores podem mobilizar os montantes que estão na FCT que resultaram das contribuições obrigatórias de 0,075% sobre o valor dos esforços das pessoas contratadas desde outubro de 2013. Em motivo estão mais de 600 milhões de euros depositados no Fundo , sendo que o valor exato não foi divulgado pelo Ministério de Ana Mendes Godinho.
Depois de fechar o pacto de prazo médio para os rendimentos com os parceiros sociais, as empresas ficaram com a possibilidade de resgatar o montante para financiar e concordar habitação dos trabalhadores, equipamentos – uma vez que creches ou refeitórios – e formação.
Entre os dias 15 e 29 de fevereiro foram validados 193 pedidos de resgate (4.911 trabalhadores), cujos montantes serão transferidos no próximo dia 8, totalizando os referidos 613 milénio euros. Destes, além dos que foram canalizados para formação, as empresas investiram 32 milénio euros em habitação (5,2%) e 54 milénio euros em equipamentos sociais, correspondendo a 8,8% do montante resgatado, não sendo detalhado que tipo de equipamentos.
Manteúdo ao longo dos anos pelas contribuições obrigatórias das empresas de 0,075% sobre o valor das negociações das pessoas contratadas desde outubro de 2013 (por mais de dois meses), a FCT apresentou em dezembro um valor de mercado de 638,5 milhões de euros. O Ministério do Trabalho (MTSSS) ainda não esclareceu qual é exatamente a termo que será devolvida aos trabalhadores: ao valor global serão descontadas as dívidas das empresas, transferências para o Fundo de Garantia de Ressarcimento do Trabalho (FGCT) – que o Executivo chegou a prezar em 40 milhões – e acertados outros custos.
A FCT, record-se, foi criada em 2013 uma vez que contrapartida política à redução das compensações por despedimento, de 30 dias de salário base e diuturnidades para 12 dias (no caso dos contratos sem termo), com o objetivo de prometer segmento do pagamento. Mas, com a redução das compensações de 12 para 14 dias decidiu-se repor o quantia às empresas.
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