“Com base nas provas recolhidas e examinadas pelo meu Gabinete, tenho motivos razoáveis para confiar que Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, e Yoav Gallant, o ministro da Resguardo de Israel, têm responsabilidade criminal por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos no território do Estado da Palestina (na Tira de Gaza) a partir de, pelo menos, 8 de outubro de 2023”, afirmou o TPI, com sede em Haia, em enviado.
Segundo o procurador, esses crimes são fazer civis passarem rafa porquê método de guerra; suscitar propositadamente grande sofrimento ou ferimentos graves no corpo ou na saúde; homicídio voluntário; encaminhar propositadamente ataques contra uma população social; extermínio e/ou assassínio; perseguição e outros atos desumanos.
“Israel, porquê todos os Estados, tem o recta de tomar medidas para tutelar a sua população. Esse recta, no entanto, não isenta Israel ou qualquer Estado da sua obrigação de satisfazer o recta humanitário internacional”, esclarece.
Para o Tribunal Penal Internacional, “independentemente de quaisquer objetivos militares que possam ter, os meios que Israel escolheu para os obter em Gaza – nomeadamente, suscitar propositadamente a morte, a rafa, grande sofrimento e ferimentos graves no corpo ou na saúde da população social – são criminosos”.
Hamas responsável por “homicídio, tomada de reféns, violação”
Também os dirigentes do Hamas Yahya Sinwar (superintendente do Hamas na Tira de Gaza), Mohammed Diab Ibrahim al-Masri, (comandante-chefe da lado militar do Hamas, conhecida por Brigadas Al-Qassam) e Ismail Haniyeh (superintendente do Gabinete Político do grupo) são acusados de crimes de guerra e contra a humanidade.
Extermínio, homicídio, tomada de reféns, violação e outros atos de violência sexual, tortura, outros atos desumanos, tratamento cruel e ultrajes à pundonor pessoal são os crimes apontados aos líderes do grupo radical palestiniano.
“No contextura das nossas investigações, o meu Gabinete entrevistou vítimas e sobreviventes, incluindo antigos reféns e testemunhas oculares de seis grandes locais de ataque: Kfar Aza; Holit; o sítio do Festival de Música Supernova; Be’eri; Nir Oz; e Nahal Oz”.
A investigação baseia-se também em elementos de prova porquê “imagens de rodeio fechado de televisão, material áudio, fotográfico e vídeo autenticado, declarações de membros do Hamas, incluindo os alegados autores supra referidos, e provas periciais”, adianta o TPI.
Decisão “equipara a vítima ao carrasco”
Do lado do Hamas, o superior funcionário Sami Abu Zuhri veio já considerar que a decisão do TPI “equipara a vítima ao carrasco” e encoraja Israel a prosseguir a sua “guerra de extermínio” em Gaza.
Já Wasel Abu Youssef, membro do Comité Executivo da Organização de Libertação da Palestina, declarou que “o povo palestiniano tem o recta de se tutelar” e que o TPI “é obrigado a exprimir mandados de conquista contra os oficiais israelitas que estão a cometer crimes de genocídio na Tira de Gaza”.
Em Israel, o ministro do Gabinete de Guerra, Benny Gantz, defendeu que “estabelecer paralelos entre os líderes de um país democrático determinado a defender-se do terror desprezível e os líderes de uma organização terrorista sedenta de sangue (Hamas) é uma profunda distorção da justiça e uma falência moral flagrante”.
Pedir mandados de conquista contra o primeiro-ministro e o ministro da Resguardo “juntamente com os abomináveis monstros nazis do Hamas”, assim porquê os “assassinos e violadores do Hamas” que “estão a cometer crimes contra a humanidade contra os nossos irmãos e irmãs” é um “ataque frontal” e “uma vergonha histórica que será para sempre recordada”afirmou o ministro em enviado.
Para Bezalel Smotrich, ministro israelita das Finanças, a decisão de pedir mandados de conquista para Netanyahu e Gallant é uma “prova de hipocrisia e ódio aos judeus”já que “mandados de detenção contra eles são mandados de prisão contra todo o povo israelita”.
Também o líder da oposição em Israel, Yair Lapid, veio qualificar a decisão porquê “um sinistro”.