Propostas de mudança a reformas antecipadas são um “retrocesso intolerável”

O debate sobre a sustentabilidade do sistema de pensões “não pode desembocar sempre em soluções e medidas que apontem para a redução dos direitos sociais dos trabalhadores e pensionistas, de que são exemplos paradigmáticos do aumento da idade de aproximação à pensão de vetustez e a introdução da preocupação da evolução da esperança média de vida nas fórmulas de cômputo das pensões”, afirma em transmitido a intersindical.

“Pretender aprofundar ainda mais estas vertentes, porquê parece ser intenção da Percentagem para a Sustentabilidade, quando propõe a introdução do desdobramentos da evolução da esperança média de vida também na definição da idade de aproximação a reformas antecipadas é, em nosso sentido, um retrocesso intolerável “, sublinha a CGTP.

Um mediano sindical, que não teve aproximação ao relatório, manifesta “profunda preocupação quanto ao horizonte do sistema público de pensões, muito porquê quanto aos direitos dos trabalhadores e dos pensionistas” perante “algumas das ideias que estão a ser divulgadas”.

Segundo avança hoje o Expresso, a Percentagem para a Sustentabilidade da Segurança Social defende, numa versão prévio do Livro Verdejante, que as regras de ajuste automático da idade de reforma à evolução da esperança média de vida devem aplicar-se também às reformas antecipadas.

A percentagem propõe ainda o termo da pensão antecipada por desemprego de longa duração, verosímil a partir dos 57 anos de idade em seguida esgotado o subvenção de desemprego.

O documento prévio da percentagem foi entregue em 28 de março à anterior ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e a versão final será entregue ao novo executivo que tomou posse na terça-feira, nomeadamente à novidade ministra da pasta, Maria do Rosário Palma Ramalho.

Também a UGT criticou hoje as propostas da percentagem, afirmando que espera que o novo Governo não acolha as sugestões dos peritos constantes da versão prévio do relatório.

Por sua vez, a Percentagem para a Sustentabilidade da Segurança Social emitiu hoje uma nota à prelo na qual defende um debate alargado sobre o tema, com base na versão definitiva do Livro Verdejante.