O feriado de 9 de maio, esta quinta-feira, é um feriado duplo em que coincidem a Quinta-Feira da Subida e o Dia da Europa, o que dá recta a um dia extra de indemnização para todos os trabalhadores do Grão-Ducado. A medida está estipulada na lei aprovada pela Câmara dos Deputados em janeiro deste ano.
O novo regulamento prevê um dia de folga extra porquê indemnização quando dois feriados calham no mesmo dia, o que aconteceu pela primeira vez a 9 de maio deste ano. Quer isto expor que mesmo quem não trabalha neste dia tem recta a um dia extra de indemnização.
A lei prevê ainda que nascente dia extra seja gozado num período de três meses a relatar do dia seguinte ao feriado em justificação.
O novo regulamento sobre o duplo feriado veio preencher uma vácuo na legislação que, até ao início de 2024, exclusivamente previa um dia de folga compensatório no caso de um feriado calhar a um domingo.
É provável ter mais de 60 dias de folga em 2024 no Luxemburgo. Saiba porquê
A lei consagra ainda aqueles que trabalham no dia referido ou que teriam trabalhado meio-dia ou algumas horas, “embora a exposição de motivos do projeto de lei afirme que esta situação raramente se verifica”.
No Luxemburgo, todos os trabalhadores e funcionários públicos têm recta a 11 feriados oficiais por ano social. Outrossim, o Grão-Ducado é o único país da União Europeia (UE) que instituiu porquê feriado vernáculo o Dia da Europa, a 9 de maio.