Os jovens que concluíram os estudos no ensino superior e que permanecem a trabalhar em Portugal já podem pedir um prêmio salarial, de quem valor corresponde ao número de anos para a atribuição do proporção aluno. É a chamada restituição de propinasanunciado em 2023. Existem requisitos necessários para obter leste base, que visa recompensar o progressão dos estudos superiores e valorizar os jovens que trabalham em Portugal.
Esta medida do Governo vem fortalecer um conjunto de outras medidas previstas no Orçamento do Estado para 2024, porquê são os casos do reforço do IRS Jovem, da gratuitidade dos passes de transportes, do expansão das bolsas de mestrado e do reforço dos apoios ao alojamento estudantil .
A quem se destina o prêmio salarial ou a restituição de propinas?
O prêmio salarial talhado aos jovens trabalhadores que apresentam enunciação de IRS em território vernáculo e que tenham obtido o proporção acadêmico de licenciado e/ou de rabi em instituições nacionais de ensino superior público ou privado, muito porquê as que obtêm graus académicos estrangeiros reconhecidos em Portugal.
Quais são os requisitos para obter o prêmio salarial?
Para obter a restituição de propinas, os destinatários devem satisfazer os seguintes requisitos:
- ter obtido proporção acadêmico de licenciado e/ou de rabi em instituições nacionais de ensino superior público ou privado no ano de 2023 ou seguintes, ou proporção aluno estrangeiro reconhecido em Portugal;
- ter obtido rendimentos da categoria A (trabalho dependente) ou categoria B (trabalho independente) fazer IRS;
- ter até 35 anos de idade, inclusive, no ano de atribuição do prémio salarial;
- Ser residente em Portugal;
- ter a sua situação tributária e contributiva regularizada perante a Domínio Tributária e a Segurança Social.
Quais são os valores do prêmio salarial?
Os valores do prémio salarial são de 697 euros por cada ano de licenciatura e de 1500 euros por cada ano de mestrado. No caso dos mestrados integrados, o valor do prémio salarial é de 697 euros pelo período correspondente à licenciatura e de 1500 euros pelo período correspondente ao mestrado.
O prêmio salarial é pagamento anual durante o número de anos correspondente aos anos no ensino superior que levaram à atribuição do proporção aluno. Os valores serão concedidos de forma consecutiva ou interpolada, desde que possam o beneficiário continuar a satisfazer todos os requisitos.
Os valores do prémio salarial não contam para o conta do IRSnem para as contribuições à Segurança Social.
Uma vez que é atribuído o prêmio salarial?
O prêmio salarial é pedido através de um formulário eletrônico, depois obtenção do proporção aluno de licenciado ou de rabi, ou do reconhecimento do proporção aluno estrangeiro. O prémio salarial deve ser exigido no portal do ePortugal até ao final de maio do ano seguinte à verificação dos requisitos de atribuição do prémio salarial.
O pagamento é feito por transferência bancária pela Domínio Tributária. Verifique se tem de atualizar o IBAN no Portal das Finanças para o efeito. A atribuição do prémio salarial é paga por abate à receita do IRS.
Quem concluiu o ensino superior antes de 2023 tem recta à restituição de propinas?
Os jovens que obtenham proporção aluno elegível, antes de 2023, podem receber o prémio salarial desde que o número de anos seguintes à atribuição do proporção aluno seja subordinado ao número de anos equivalentes ao ciclo de estudos no ensino superior. Ou seja, podem receber o prémio salarial pelo número de anos restantes.
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