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O ex-banqueiro Ricardo Salso vai enfrentar um novo julgamento em processo independente do Universo Espírito Santo, ao ser pronunciado por depravação ativa relacionada com ex-responsáveis do Banco do Brasil, informou na quinta-feira o Ministério Público.
Segundo informação divulgada pelo Departamento Medial de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o Tribunal Medial de Instrução Criminal confirmou na segunda-feira “a generalidade da delação” do Ministério Público que incidia sobre, entre outros, factos relacionados com o Banco do Brasil.
A nota adianta que o tribunal de instrução criminal pronunciou os quatro arguidos que requereram a fenda de instrução pela prática de crimes de depravação ativa com prejuízo do negócio internacional, depravação passiva no setor privado e branqueamento.
Os arguidos só não foram pronunciados por um transgressão de falsificação de documento que também constava da delação que tinha sido deduzida pelo Ministério Público.
Outros quatro arguidos que não requereram a fenda de instrução irão a julgamento acusados pelo DCIAP de crimes de branqueamento e de depravação passiva no setor privado.
Neste processo independente foram ainda acusados elementos de entidades financeiras do GES (BES, ESBDUBAI), um elemento da extensão da gestão de fortunas (GESTAR/ICG), dois advogados e uma sociedade de advogados.
Em justificação – indica o DCIAP – estão linhas de crédito no Mercado Monetário Interbancário (MMI) e linhas de crédito no contexto do crédito documentário (cartas de crédito), estando ainda envolvidos o ex-vice-presidente do Banco do Brasil e fornecedores da petrolífera venezuelana PDVSA.
António Bernardo
Sistema financeiro
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Segundo a investigação do DCIAP, foram apuradas vantagens decorrentes da prática dos crimes indiciados no montante global de mais de 12 milhões de euros.
Também esta semana, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa enviou Ricardo Salso, o ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA) e mais três arguidos a julgamento, validando na integra a delação do Ministério Público.
Ao ex-presidente do GES, Ricardo Salso, foram imputados cinco crimes de doesto de crédito e um de fraude no caso do BESA.
Em maio de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) deu razão parcial a um recurso do Ministério Público no processo Operação Marquês e aumentou para oito anos a pena de prisão que tinha aplicado a Ricardo Salso em primeira instância (março de 2022) pela prática de três crimes de doesto de crédito (apropriação ilegítima de numerário de terceiros).
Em 6 de junho pretérito, Ricardo Salso foi réprobo em primeira instância a uma pena de seis anos e três meses por crimes de depravação ativa e passiva e branqueamento de capitais no caso EDP/Manuel Pinho, que levou também à pena do macróbio ministro da Economia do Governo de José Sócrates a 10 anos de prisão.
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