O Supremo Tribunal de Justiça anulou uma multa de 1 milhão de euros aplicado ao Porto para remunerar ao Benficaobrigando o rival do Setentrião a remunerar mais do que valor estipulado. Em culpa está o processo da divulgação de emails do Clube da Luz. No enviado lançado, esta sexta-feira, pelo STJ, o órgão de justiça considerou que os azuis e brancos têm de indemnizar as águias.
“Quanto à indemnização, no valor de 1.000.000 de euros, a remunerar ao clube e à SAD do Benfica em razão dos danos de reputação, o Supremo Tribunal alterou a decisão da Relação, relegando a concretização do quantitativo monetário para liquidação ulterior, dada a insuficiência dos elementos disponíveis”, pode-se ler no enviado emitido pelo Supremo Tribunal de Justiça.
“Os réus foram condenados a indemnizarem os autores pela atuação ilícita que levaram a cabo, com desrespeito pelo recta ao sigilo de correspondência, expondo segredos do negócio dos autores, com o propósito de obterem vantagem na atividade concorrente, causando-lhes danos de diversas categorias”, concluiu no acórdão, que condena o Portoa SAD dos dragões e o diretor de informação, Francisco J. Marques.
Segundo o jornal Record, o emblema do Setentrião defendeu-se, tendo considerado que se limitou a vulgarizar a informação de interesse público. O rival do Benfica alga que o “correio eletrónico divulgado revelou práticas deturpadoras da verdade desportiva”.
Ou por outra, é importante realçar que o acórdão do STJ reiterou a divulgação a indulto do idoso presidente do PortoJorge Nuno Pinto da Costa, e dos antigos administradores Adelino Caldeira e Fernando Gomes.