A Federação Pátrio da Instrução foi a primeira estrutura sindical a reunir esta terça-feira com o Ministério, para aquela que se acredita ser a última ronda negocial para discutir precisamente a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço regelado por razão da Troika.
O tempo de serviço será renovado em dois anos e 10 meses, com início já a 1 de setembro deste ano e término em 1 de julho de 2027. Os professores que já conseguiram restaurar qualquer tempo de serviço, vão ver esse tempo descontado, exceptuando o tempo perdido nas listas.
A recuperação será faseada, explicou.
De negócio com os termos definidos entre a tutela e a federação sindical, os seis anos, seis meses e 23 dias serão contabilizados ao longo de quatro anos: 50% em 2024 e 2025 e os restantes entre 2026 e 2027.
Outrossim, todos os professores mira de refrigeração vão restaurar o tempo de serviço e “permanecer todos dispensados de vagas de chegada ao 5º e ao 7º escalão, sendo que quisemos prometer essa progressão iria ocorrer à data em que os docentes reúnam as condições”.
Desta forma, o Governo acabou por se aproximar da contraproposta da FNE, que iniciou as negociações a pedir 30 por cento em 2024, 30 por cento em 2025, 20 por cento em 2026 e os últimos 20 por cento em 2027, apresentando depois uma novidade contraproposta que previa a contabilização anual de 25 por cento, porquê ficou agora estabelecido.
“Hoje é um dia histórico para todos os professores que finalmente viram apanhado um dos seus grandes objetivos”, sublinhou Pedro Barreiros.
Apesar das reivindicações dos docentes, o Ministério manteve a posição de que a recuperação do tempo de serviço serviria unicamente para efeitos de progressão na curso, não estando previstos quaisquer mecanismos de indemnização para os docentes que já estão no topo da curso ou que se vão reformar entretanto.
“Todavia, não desistimos [dessa reivindicação] e, se foram precisos 20 anos de não desistência para atingir os resultados que hoje atingimos, com certeza não serão necessários outros 20 para conseguirmos outras matérias”, referiu.
A proposta mais recente do Governo previa a reembolso de 25 por cento nos primeitos dois anos, 20 por cento em 2026 e 15 por cento nos dois anos seguintes.
O objetivo do Governo, explicou, é “melhorar a Instrução em Portugal e prometer que rapidamente conseguimos que os professores se centrem na sua transcendente missão e que é só provável se tivermos serenidade nas escolas”.
Já o Sindicato Independente de Professores e Educadores considera que a recuperação do tempo de serviço simboliza “um grande passo”.
“Eu já sabia dessa notícia muito recente e penso que é um problema que é um compromisso eleitoral e que os professores merecem, e é pacificador para o próximo ano letivo”, considerou Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas à margem das comemorações do 30.º natalício do Museu Arpad Szenes – Vieira da Silva, em Lisboa.
Interrogado sobre se está preocupado com o início do próximo ano letivo, o presidente da República respondeu que não.
“Não estou preocupado mas penso que é importante a solução dessa questão, e quanto mais depressa melhor, porque depois há outras tarefas para o Governo”acrescentou.