O Tribunal Universal da União Europeia (UE) retirou nesta quarta-feira à McDonald’s a exclusividade da marca Big Mac, posteriormente a multinacional norte-americana de restauração rápida não ter demonstrado a “utilização séria” da mesma.
O nome Big Mac foi registado em 1996 pela McDonald’s e tornou-se o ícone da prisão de comida rápida. Em 2017, a Supermac’s, rede de restauração irlandesa, apresentou um pedido de extinção em relação a sanduíches de aves e à base de aves e serviços “prestados ou relacionados com a exploração de restaurantes e de outros estabelecimentos ou instalações de restauração para consumo e com a confecção de comida para fora”, por entender “que a marca não foi peça de uma utilização séria na União [Europeia] em relação a certos produtos e serviços”.
Com o acórdão hoje proferido, o Tribunal Universal anula e reforma parcialmente uma decisão de 2019 do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, que tinha incluído os produtos e sanduíches à base de aves na protecção conferida à McDonald’s pela marca Big Mac, muito uma vez que a serviços relacionados com a exploração de restaurantes, limitando ainda mais essa protecção.
“As provas apresentadas pela McDonald’s não fornecem nenhuma indicação quanto à preço da utilização da marca Big Mac em relação a estes produtos e nomeadamente no que respeita ao volume de vendas, à duração do período durante o qual os actos de utilização foram efectuados e a sua frequência”, lê-se no transmitido.