Março 18, 2025
Trump foi julgado e réprobo. Pode ser candidato à Lar Branca? | Eleições EUA 2020

Trump foi julgado e réprobo. Pode ser candidato à Lar Branca? | Eleições EUA 2020

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Apesar de Donald Trump ter sido julgado e réprobo por fraude num processo-crime, é quase notório que os tribunais não o podem impedir de se manter uma vez que candidato à Lar Branca e de tomar posse uma vez que Presidente dos EUA se vencer a próxima eleição.

Segundo vários historiadores, os autores da Constituição norte-americana, aprovada no século XVIII, não previram que o função mais importante e mais superior do país pudesse vir a ser desempenhado por um cidadão com antecedentes criminais.

De convenção com o Cláusula 2.º da Constituição, qualquer pessoa pode candidatar-se à Lar Branca se satisfazer três requisitos: ser procedente dos EUA, ter pelo menos 35 anos e viver há pelo menos 14 anos no país.

A única referência constitucional a um impedimento data do período da Guerra Social, na segunda metade do século XIX.

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Nessa fundura, o Congresso dos EUA aprovou uma emenda à Constituição original — a 14.ª — que proíbe um cidadão de tomar posse de um função electivo se anteriormente tiver participado numa insurreição na qualidade de representante eleito.

Por outras palavras, a 14.ª Emenda foi aprovada para impedir que os responsáveis políticos dos estados que tentaram separar-se dos EUA, na guerra de 1861-1865, pudessem desempenhar cargos de relevo depois a reunificação do país.

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Foi com base na 14.ª Emenda – e numa tradução de que a invasão do Capitólio, a 6 de Janeiro de 2021, foi uma insurreição – que um grupo de eleitores tentou, sem sucesso, impedir que Trump fosse aceite uma vez que candidato nas eleições primárias do Partido Republicano em alguns estados.

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Essa tese foi rejeitada pelo Supremo Tribunal dos EUA em Março. Numa decisão unânime, os nove juízes do Supremo consideraram que só o Congresso dos EUA — e não um qualquer estado, por iniciativa própria — tem poder para impedir um cidadão de se candidatar a um função federalista (a nível pátrio), uma vez que é o caso da Presidência do país.

Com a 14.ª Emenda posta de lado devido à falta de uma lei específica do Congresso que a torne aplicável, só um súbito convenção legislativo entre o Partido Democrata e o Partido Republicano — um tanto impensável neste momento da política norte-americana — poderia forçar o retraimento de Trump da corrida eleitoral.

Além de poder ser candidato à Lar Branca mesmo depois de ter sido réprobo em tribunal, Trump poderá, no limite, ser eleito Presidente estando impedido de votar na eleição presidencial.

Segundo as leis da Florida — onde Trump tem a sua residência principal —, a um cidadão que seja réprobo por um violação cometido num outro estado pode ser-lhe retirado o recta ao voto, desde que esse outro estado também retire o recta ao voto a cidadãos condenados.

No caso de Novidade Iorque, onde Trump foi julgado, o recta ao voto só é retirado se o cidadão réprobo for efectivamente encarcerado — um cenário improvável no caso de Trump, já que o ex-Presidente dos EUA tem 77 anos, não tem antecedentes criminais e não foi réprobo por um violação violento.

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