Sistema de votação e número de eurodeputados por país
O novo Parlamento Europeu terá ao todo 720 deputados dos 751 possíveis, o sumo permitido pelos Tratados da União Europeia. As eleições utilizam o sistema proporcional para distribuição dos lugares, mas cada Estado-membro decide sobre as demais normas do seu sistema eleitoral
Lista fechada
Os eleitores votam numa lista que não pode ser alterada
voto preferencial
Os eleitores podem modificar a ordem dos candidatos na lista de
congraçamento com as suas preferências de voto
Voto único transferível
Os eleitores listam os candidatos por ordem de preferência (1.º, 2.º, 3.º, etc.), independentemente das listas. Depois de contadosos votos, calcula-se um quociente eleitoral ou uma quota, que é onúmero de votos de que um candidato precisa para ser eleito. Os candidatos que atingem a quota são eleitos. Se um candidato recebe mais votos do que a quota, os votos excedentes são transferidos
para outros candidatos proporcionalmente às preferências declaradas dos eleitores
Idade mínima dos candidatos
Os 18 anos mantêm-se uma vez que a idade-padrão em mais de metade dos países da UE
Depois da redução com o “Brexit”, o Parlamento Europeu volta a crescer
A última legislatura (2019-2024) começou com 751 eurodeputados eleitos e acabou com 705, devido à saída do Reino Uno da União Europeia (“Brexit”). Agora, o Parlamento Europeu vai voltar a crescer em número de assentos
Quem ganha lugares
| França | +2 |
|---|---|
| Espanha | +2 |
| Países Baixos | +2 |
| Polónia | +1 |
| Bélgica | +1 |
| Áustria | +1 |
| Dinamarca | +1 |
| Finlândia | +1 |
| Eslováquia | +1 |
| Irlanda | +1 |
| Letónia | +1 |
| Eslovénia | +1 |
Participação nas eleições europeias por país
Dos quase 90% de participação eleitoral na Bélgica, onde o voto é obrigatório, aos 23% na Eslováquia, há um continente de diferenças a separar os vários Estados-membros (dados de 2019)
* Países onde o voto é obrigatório. Na Bulgária, as sanções previstas para quem não vote foram declaradas inconstitucionais em 2017 e não se aplicam
Evolução da participação nas eleições europeias
Depois de anos de quedas sucessivas, as últimas eleições (2019) registaram um aumento da taxa de participação e foram mesmo o primeiro escrutínio desde 1994 em que mais de metade da população adulta da UE votou
O que dizem as sondagens
Projecção da distribuição de lugares no Parlamento Europeu feita pelo Europe Elect a partir de uma média das últimas sondagens conduzidas nos diversos Estados-membros
As datas-chave para a novidade liderança institucional da UE
Além de impulsionar a agenda política da União Europeia, cabe ao Parlamento Europeu sancionar o orçamento da UE e optar o presidente da Percentagem Europeia ou o Escola de Comissários, um processo que só ficará completo em Dezembro
6 a 9 de Junho
Eleições europeias
Eleição de 720 deputados ao Parlamento Europeu em 27 Estados-membros. O dia das eleições é:
• 6 de Junho nos Países Baixos
• 7 de Junho na Irlanda
• 7 e 8 de Junho na República Checa
• 8 e 9 de Junho na Itália
• 9 de Junho em todos os outros Estados-membros.
A partir de 10 de Junho
Formação dos grupos políticos e suas lideranças
Os grupos políticos podem ser constituídos em qualquer momento da legislatura, mas é importante que estejam formados antes da sessão constituinte (16 de Julho).
Um grupo político deve ser formado por pelo menos 23 deputados eleitos em pelo menos um quarto (ou seja, sete) dos Estados-membros.
17 de Junho
Reunião informal dos líderes da UE
27-28 de Junho
Reunião do Recomendação Europeu
Nesta reunião do Recomendação Europeu, os líderes da UE tentarão chegar a congraçamento sobre um pacote de cargos de cocuruto nível, incluindo os presidentes da Percentagem Europeia e Recomendação Europeu e o Cimalha Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Para presidente da Percentagem, o Recomendação Europeu propõe um candidato ao Parlamento, por maioria qualificada. O novo presidente do Recomendação Europeu é eleito por maioria qualificada a tempo de tomar posse a 1 de Dezembro.
16-19 de Julho
Sessão plenária constituinte da 10.ª legislatura
Os novos deputados tomam posse a partir de 16 de Julho, com a sessão constitutiva da 10.ª legislatura, de 16 a 19 de Julho, durante a qual o Parlamento elege a sua mesa: o Presidente, 14 vice-presidentes e cinco questores. Uma vez fixada a dimensão das comissões pelo plenário, os grupos políticos nomeiam os membros das comissões, procurando encontrar uma representação justa de género.
22-25 de Julho
Reuniões constituintes das comissões parlamentares
16-19 de Setembro
Eleição do presidente da Percentagem Europeia
A invitação do presidente do Parlamento, o candidato a presidente da Percentagem faz uma enunciação e apresenta as orientações políticas para o seu procuração. O presidente da Percentagem é eleito pela maioria dos membros que compõem o Parlamento, por voto secreto.
1 de Dezembro
Tomada de posse do novo presidente do Recomendação Europeu
16-19 de Dezembro
Apresentação do Escola de Comissários, votação no Parlamento sobre a investidura da Percentagem e eleição do provedor de Justiça europeu
Apresentação do Escola de Comissários, votação no Parlamento sobre a investidura da Percentagem e eleição do provedor de Justiça europeu.
O Recomendação adopta uma lista de comissários nomeados por sugestões dos Estados-membros, de geral congraçamento com o presidente eleito da Percentagem. O presidente do Parlamento solicita ao presidente eleito que informe o Parlamento sobre a estrutura planeada e a atribuição de pastas no Escola de Comissários proposto, e solicita que os nomeados compareçam nas audições de confirmação, que são realizadas em público pelas comissões parlamentares.