A Percentagem Pátrio de Proteção de Dados (CNPD) decidiu suspender, por 90 dias, a recolha de dados biométricos da íris e do rosto realizada pela Worldcoin Foundation, para salvaguardar o recta à proteção de dados pessoais, mormente de menores.
Em transmitido, a CNPD explica que a empresa já foi informada desta suspensão temporária, que declara até que seja concluída a investigação e emitida a decisão final sobre a material.
Todos os dias, na Gare do Oriente, 300 pessoas deixam fotografar a íris no stand da Worldcoin
Matilde Fieschi
A desta medida provisória urgente surge na sequência de “grandes bolsas de participações” recebidas na CNPD no último mês, dando conta da recolha de dados de menores de idade sem a autorização dos pais ou outros representantes legais, muito uma vez que de deficiências na informação prestada aos titulares, na impossibilidade de extinguir os dados ou revogar a assinatura.
Na sequência destas queixas, a CNPD já tinha ajudado, no início do mês, os cidadãos a ponderarem muito muito antes de ceder estes dados.
Matilde Fieschi
Na nota hoje publicada, a CNPD refere ainda que a cobertura noticiosa feita pelos órgãos de informação social trouxe ao seu conhecimento que mais de 300 milénio pessoas em Portugal já tinham fornecido os seus dados biométricos, exigência necessária para receber um determinado valor em criptomoeda, designada por Worldcoin.
Todos os dias, na Gare do Oriente, 300 pessoas deixam fotografar a íris no stand da Worldcoin
Matilde Fieschi
A empresa começou há meses, em diversos países, a imagens digitais da íris de pessoas que voluntariamente se submeteram a esse registo em troca de uma indemnização em criptomoedas (uma moeda virtual usada na internet) equivalente a respeito de 70 euros.
Os locais de coleta de dados através do dispositivo “Orb”, situados em grandes superfícies comerciais, quase que duplicaram em seis meses.
“A grande concorrência de pessoas, incluindo de menores, para aderir ao projeto Worldcoin e receber ‘tokens’ (criptomoeda) levou à urgência de marcação prévia do processo de registo e recolha dos dados biométricos”, recorda a CNPD, sublinhado que não há “ qualquer mecanismo de verificação de idade dos aderentes”.
Os dados biométricos “são transformados uma vez que dados especiais no RGPD (Regulamento Universal sobre a Proteção de Dados)” e gozam, por isso, de “uma proteção acrescida”, lembra a CNPD, insistindo que os riscos do tratamento deste tipo de dados são elevados .
Por outro lado — sublinha — “os menores são pessoas mormente vulneráveis e também são objeto de uma proteção privativo por segmento do legislador europeu e vernáculo, por poderem estar menos conscientes dos riscos, consequências e garantias do tratamento dos seus dados pessoais, muito uma vez que dos seus direitos”. Assim, a CNPD justifica esta “mediação urgente” para “prevenir danos graves ou irreparáveis” com o facto de o risco para os direitos fundamentais dos cidadãos serem elevados.
A Worldcoin recolhe, em média, dados biométricos de quatro milénio pessoas por dia em Portugal
Matilde Fieschi
Citada em transmitido, a presidente da CNPD, Paula Meira Lourenço, afirma que “esta ordem de suspensão temporária da recolha de dados biométricos pela Worldcoin Foundation é, neste momento, uma medida indispensável e justificada para obter o efeito útil da resguardo do interesse público na salvaguarda dos direitos fundamentais, sobretudo dos menores”.
A CNPD refere que prossegue a sua investigação, com “diligências adicionais” e a estudo das participações que diariamente continua a receber, tendo em vista a peroração do processo.
A Escritório Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) tentou no início do mês a suspensão da atividade da empresa.
A AEPD tinha anunciado em 20 de fevereiro a orifício de uma investigação à atividade da empresa na sequência de quatro reclamações que tinha recebido.
Na profundeza, a Worldcoin acusou a AEPD, de “contornar a lei” da União Europeia e propalar “afirmações imprecisas e equivocadas” sobre a sua tecnologia.
Fonte
Compartilhe: