31 de dezembro de 2024 12:53
O ano de 2023 fica marcado uma vez que o ‘ano preto’ de António Costa em material de reclamação social, com as greves a disparar
nuno raposa
Melhoria dos rendimentos, revisão legislativa e novas formas de trabalho marcaram o mercado laboral em 2023. Houve progressos, mas não foram suficientes para travar a reclamação social, que ganharam graduação no país
31 de dezembro de 2024 12:53
Dizem os especialistas em gestão e os economistas que desde a pandemia o mundo avançou a uma velocidade dissemelhante. O mercado laboral não é exceção. Em 2023, várias tendências marcaram o mundo do trabalho em Portugal. O Código Laboral foi revisto para se substanciar os direitos dos trabalhadores, com medidas uma vez que a criminalização do trabalho não proferido ou a geração de um regime específico para o reconhecimento de contrato para trabalhadores das plataformas digitais. Porém, a eficiência da norma tarda em chegar e mais de uma centena de processos aguardam julgamento e decisão nos tribunais. O Governo firmou com os parceiros sociais um consonância de rendimento que foi revisto no mesmo ano em que entrou em vigor. O salário mínimo e o referencial de atualização do salário médio foram melhorados, mas o documento um subscritor de peso — a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que foram consideradas insuficientes uma vez que contrapartidas oferecidas perdidas às empresas —, e por isso a melhoria do consonância saiu fragilizada . Eis o que marcou o mercado de trabalho pátrio em 2023.
Foi um dos marcos do ano em material laboral, mas acabou afetado por avanços e recuos, com algumas medidas — uma vez que a que prevê a mobilização das verbas do Fundo de Ressarcimento do Trabalho — a resvalarem para 2024. No mesmo ano em que entrou em vigor , o consonância de rendimento, fechado em outubro de 2022 entre o Governo e os parceiros sociais (com exceção da CGTP) — que define um referencial de atualização salarial de 5,1% para os trabalhadores do setor privado em 2023 e a subida do salário mínimo pátrio (SMN) para os actuais €760 — acabou renegociado. Nessa renegociação, encerrada em outubro deste ano, perdeu um dos seus pilares importantes, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que consideraram as propostas inscritas pelo Governo na revisão do consonância insuficiente para as empresas.
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