Um aluno de 11 anos foi sodomizado por oito colegas, com idades entre os 13 e os 16 anos, no interno da escola de Vimioso, região de Bragança, e os factos comunicados à Polícia Judiciária e ao Ministério Público.
Numa exposição enviada à sucursal Lusa, a Junta de Freguesia de Vimioso, presidida por José Manuel Alves Ventura, denuncia “um clima de terror e de encobrimento” que, alegadamente, se vive no Ajuntamento de Escolas de Vimioso, relatando vários casos de violência entre alunos, entre alunos e funcionários, e dando conta de que, na sexta-feira 19 de Janeiro, ocorreu o incidente “hediondo da sodomização”.
Várias fontes ouvidas pela Lusa confirmaram que o incidente de sodomização terá ocorrido muro das 12h30 no interno do estabelecimento de ensino, “com recurso a uma vassoura” e na presença de, pelo menos, uma funcionária, que “zero fez” para travar os supostos agressores, informação que consta também da exposição da Junta de Freguesia de Vimioso, que também foi enviada à Direcção Regional de Ensino do Setentrião (DREN).
Segundo estas fontes, policiais e locais, dois dos agressores têm 16 anos — já responderam criminalmente – e os restantes entre 13 e 15 anos, acrescentando que, na passada uma semana, tanto os alegados agressores uma vez que a vítima continuam a frequentar o mesmo estabelecimento de ensino.
Em resposta enviada nesta sexta-feira à Lusa, o Ministério da Ensino (ME) diz que foram sinalizadas pelo Ajuntamento de Escolas de Vimioso “duas situações”, sem especificar, “que espoletaram de inesperado, ao tomar conhecimento do sucedido, a instauração de dez processos disciplinares a alunos que estarão envolvidos no caso de aluno que sofrerá a alegada agressão”. “O caso encontra-se sob a esfera do Ministério Público e mereceu mediação da Polícia Judiciária”, refere o ME. O PÚBLICO contactou também o ministério tutelado por João Costa, que remeteu para a resposta dada à sucursal Lusa.
A alegada agressão sexual aconteceu na sexta-feira, mas só três dias depois, na segunda-feira, 22 de Janeiro, é que a GNR foi informada da ocorrência, e só nesse dia é que o aluno foi levado ao Núcleo de Saúde de Vimioso e depois ao Hospital de Bragança, “com cicatrizes e queixas”.
Na terça-feira não foram inspetores locais da Polícia Judiciária e, na quarta-feira, a vítima foi encaminhada para o Instituto de Medicina Lícito, no Porto, para realização de perícias.
Natividade solene da GNR disse esta sexta-feira à Lusa que foi contactado na segunda-feira pelo Núcleo de Saúde de Vimioso a dar conta da ocorrência, acrescentando que, tendo em conta o tipo de crimes em pretexto, comunicou os factos à Polícia Judiciária.
Também na resposta enviada à Lusa, o presidente da Percentagem de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vimioso confirma o incidente de sodomização, sublinhando que também só foi informado da situação pelas 16h35 de segunda-feira.
“Apercebendo-me de que a situação relatada, a ser verdade, era gravíssima, de inesperado contactei a direcção do ajuntamento escolar e a mãe da garoto que, com qualquer sentimento de revolta, me contou tudo o que o rebento, de 11 anos, lhe transmitiu mal regressou a moradia vindo da escola por volta das 18h [de sexta-feira]”, explica António Santos.
O presidente da CPCJ de Vimioso, que é também vice-presidente da câmara de Vimioso, diz que “pressionou a mãe da garoto” a deslocar-se ao núcleo de saúde, para “calcular qualquer lesão”.
“Por volta das 19h30 minutos [de segunda-feira] A médica de serviço prestou assistência da GNR e encaminhou uma garoto para o Hospital de Bragança onde foi submetida a alguns exames”, refere António Santos.
Levante responsável refere que ainda nessa noite convocou “uma reunião de emergência da percentagem restrita da CPCJ” para a manhã do dia seguinte.
“Desta reunião saiu uma notícia à procuradoria do Pensamento de Cultura Genérica de Miranda do Douro, muito uma vez que a nossa versão dos factos às autoridades encarregadas da investigação em curso”, relata António Santos.
O presidente da CPCJ de Vimioso ainda contou de que, “oferecido existirem nove crianças de menoridade” (agressores e vítimas), estão agendadas para reuniões de terça-feira, em separado, com a mãe da vítima e com os pais dos alunos envolvidos na agressão alegada.
“Para instalar autorizações para calcular a situação de risco e, consequentemente, terebrar processo de consentimento para obter toda a informação necessária à avaliação do risco e se existirem ou não motivos para medidas de promoção e protecção”, explica António Santos.
A Lusa questionou o Ajuntamento de Escolas de Vimioso, mas até ao momento não obteve respostas, e tentou contactar, várias vezes, a diretora Ana Paula Falcão, que até ao momento também não atendia as chamadas.
Segundo caso em poucos meses
Recorde-se que em Dezembro último, o Jornal de Notícias (JN) noticiava uma alegada tentativa de violação de um rapaz de 15 anos, por outros quatro jovens, no interno de uma escola profissional de Vila Novidade de Famalicão. De negócio com o quotidiano, a Polícia Judiciária está a investigar o incidente que terá ocorrido no início de Novembro.
À data de publicação da notícia, o questionário, acessível pela denúncia do progenitor da vítima que foi feita à escola, ainda não estava concluído. A vítima referia-se à tentativa de violação por quatro colegas, dois com 19 e 16 anos e outros dois com 15. Segundo o relato do JN, o rapaz afirmou que estes o apanharam junto a uma oficina de mecânica do estabelecimento de ensino. Depois de ser preso, um dos agressores tentou sodomizá-lo com o cabo de uma vassoura, onde tinha sido posto um preventivo.