Califórnia processa o governo Trump para bloquear tarifas #ÚltimasNotícias

Nas ordens executivas que impõem as tarifas, Trump invocou leis, incluindo o IEEPA, que oferece aos presidentes poderes especiais para combater ameaças incomuns ou extraordinárias aos EUA que o presidente republicano disse que o déficit comercial líquido dos Estados Unidos em relação ao restante do mundo é uma capacidade nacional de emergência em risco sua capacidade de fabricação e dependente de adversários estrangeiros.

No processo de quarta -feira, arquivado no Tribunal Federal em São Francisco, Newsom e procurador -geral da Califórnia, Rob Bonta, ambos democratas, pediram a um juiz que impedisse o Departamento de Segurança Interna e a Alfândega e a proteção de fronteiras da aplicação das tarifas.

The Trump administration already faces three similar lawsuits – one in the New York-based Court of International Trade by business advocacy group Liberty Justice Center seeking to block all of the tariffs, one in Florida federal court by a small business owner seeking to block the tariffs on China, and a third filed in Montana by members of the Blackfeet Nation – a Native American tribe that spans Montana and Canada’s Alberta province – challenging Trump’s tariffs on Canada.

Especialistas dizem que as tarifas de Trump estão em base legal instável porque a lei citada por Trump deve abordar ameaças “incomuns e extraordinárias” para os EUA.

Os déficits comerciais e o declínio na fabricação dos EUA que Trump identificou como justificativa para as tarifas não atende a esse padrão e, em vez disso, são uma conseqüência natural das políticas dos EUA que pretendem reduzir as barreiras comerciais desde a Segunda Guerra Mundial, de acordo com Stratos Pahis, um professor que ensina a lei internacional da lei comercial da Brooklyn Law School.

“É muito difícil entender como essas circunstâncias são ‘incomuns e extraordinárias'”, disse Pahis por telefone. “Essas palavras estão no estatuto, e elas precisam significar alguma coisa.”

Reuters