As autoridades de saúde detetaram 223 casos de mutilação genital feminina em 2023, o que representa um aumento de mais de 17% face ao ano anterior, tendo já registo de 15 situações nos primeiros 31 dias de 2024.
De convenção com dados da Direção-geral da Saúde (DGS), enviados à filial Lusa, por ocasião do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala hoje, entre 01 de janeiro e 01 de fevereiro foram registados 15 casos de mutilação genital feminina (MGF) na plataforma “Registo de Saúde Eletrónico”.
Já durante o ano de 2023 foram detetados 223 casos, o que significa um aumento de 17,3% face às 190 situações sinalizadas durante o ano de 2022, que já representavam também um prolongamento no número de casos de 27,4% face ao período homólogo.
No totalidade, desde 2014, as autoridades de saúde registaram 1.091 casos de MGF.
“A identificação ocorreu em diversos âmbitos: consultas de vigilância da gravidez, parto, puerpério, e em consultas e internamentos nos cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários”, refere a DGS, relativamente aos casos identificados em 2023.
Jadwiga Figula/Getty Images
Acrescenta-se que nesse ano não foi detectado nenhum caso de MGF realizado em Portugal e que os casos específicos ocorreram na Eritreia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Senegal, Serra Leoa e Somália, não especificando o número exato de casos por país.
Adianta que mais de metade (50,7%) dos casos detetados nos cuidados de saúde hospitalares e primários foram do tipo I (remoção totalidade ou parcial do clítoris e/ou do prepúcio), totalizando 113 situações.
Houve também registro de 96 casos do Tipo II (43%), em que foi removido totalidade ou parcialmente o clitóris e os pequenos lábios, podendo ou não possuir excisão dos grandes lábios, além de 10 situações sinalizadas porquê do tipo III (4,5). %), em que é feito o estreitamento do orifício vaginal através da geração de uma membrana selante, com ou sem excisão do clítoris.
Foram também detetados quatro casos do tipo IV (1,8%), que incluem todas as outras intervenções nefastas sobre os órgãos genitais femininos por razões que não são de natureza médica e que incluem situações porquê colocação de piercings, por exemplo.
Segundo a DGS, “o país com maior prevalência de casos de MGF do tipo III identificados foi na Guiné-Bissau, com cinco casos”.
Por outro lado, adianta que “a idade média da prática foi de seis anos (mediana de cinco anos) e a idade média de identificação foi de 29,4 anos”.
“Do totalidade de registos, 76 incluíram complicações do mensalidade psicológico, 66 obstétricas, 60 incluíram complicações de resposta sexual e 62 sequelas uroginecológicas”, diz a DGSacrescentando que cada caso registado pode simbolizar mais do que uma complicação em simultâneo, e que em 108 dos 223 casos não foram detectadas quaisquer complicações.
Para a DGS, estes registos “mostraram a valimento de continuar a investir-se nesta dimensão de atuação” e salientam que no contextura da Estratégia Pátrio para a Paridade e a Não-Discriminação 2018-2030 (ENIND) “estão programadas medidas e atividades no que respeita as práticas tradicionais nefastas, nas quais se inclui a mutilação genital feminina”.
Crescente que, no contextura da saúde, será alargado e consolidado o “Programa Práticas Saudáveis: Termo à MGF” e decorrerá uma novidade edição do curso de Pós-Graduação em MGF, talhado a profissionais de saúde.