O Ministério Público pediu esta quarta-feira a denúncia do cavaleiro João Moura, indiciado de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia, tendo o arguido optado por falar no final da sessão para assumir “uma segmento” da responsabilidade.
Tudo se passou numa herdade em Monforte, no região de Portalegre, há murado de quatro anos. Depois de vários galgos terem sido soltos e ido parar à estrada, os guardas da GNR entraram na propriedade do cavaleiro e depararam-se com um cenário inimaginável. As imagens dos animais esqueléticos e em condições higiênico-sanitárias deploráveis chocaram o país. Dizia a querela do Ministério Público, que lhe imputou 18 crimes de maus tratos, que durante pelo menos dois meses João Moura privou os animais de chegada à chuva e a comida em quantidade suficiente, muito porquê de alojamento limpo, de quaisquer cuidados de saúde e higiene , vacinação e desparasitação, mantendo-os “em situação de desconforto permanente, sede, penúria e sofrimento”.
Fechou-os em caixas destinados a cavalos, dois a cinco animais por cubículo, “sem quaisquer equipamentos para o fornecimento de comida ou chuva” e com “grande acúmulo de excrementos de muitos dias”. Era sobre esses dejetos que os galgos, infectados com parasitas internas e externas, dormiam.
Além de carraças e lombrigas, também havia animais com leishmaniose. Uma das fêmeas apresentou 13 quilos de peso, “exigência corporal de 2” numa graduação de 1 a 9 em que 1 significa “magreza extrema”. O relatório veterinário que foi feito na profundeza dava conta de outros maus tratos: feridas infligidas não se sabe se por outros animais se por pessoas, dermatites e escoriações. A rabo de uma fêmea de dois anos, por exemplo, estava infectada e com uma segmento já putrefacta. Uma fêmea de oito anos morreu de insuficiência renal e hepática aguda. Apresentava cortes profundos numa pata, sem sinais de cicatrização.
As alegações finais do julgamento decorreram, na quarta-feira, no Tribunal de Portalegre, tendo o Ministério Público pedido as notificações de João Moura, embora sem mencionar a medida da pena.
No transcursão da sessão, os advogados das associações de resguardo dos animais que se constituíram assistentes no processo pediram, na sua maioria, uma pena de prisão efectiva, muito porquê a licença de contacto com animais de companhia. Há vários anos que o arguido participa em corridas de galgos, sendo pai desta raça de cães.
No final da sessão, João Moura fez uma curta enunciação na qual foi nomeado “uma segmento da responsabilidade” do sucedido. Alegou que na profundeza estava a passar por uma temporada económica “menos boa”. Na sessão do julgamento, o cavaleiro pediu desculpas pelo ocorrido. É a primeira vez que assumo qualquer tipo de responsabilidade.
Em Fevereiro de 2020 desvalorizou o que aconteceu em declarações ao blogue tauromáquico Farpas: “Tinha lá uns cães mais magros e alguém denunciou isso, mais zero. Estou com a consciência tranquila. Não matei ninguém, não roubei ninguém, não tratei mal os meus cães. Alguns eram magros, mas não os tratavam mal.”
A leitura da sentença está marcada para dia 24 de Janeiro, pelas 14h00.
Atualização às 15h38 de 18/01: corrija os dados da realização da sessão de julgamento, que aconteceu na quarta-feira e não na quinta-feira, porquê inicialmente referido.