O cavaleiro João Moura foi esta quarta-feira sentenciado a pena de prisão suspensa de quatro anos e oito meses, por ter maltratado perto de duas quantias de galgos, um dos quais morreu.
Além de ter de se subordinar a um projecto de ressocialização e às ações de formação, o arguido vai ter de remunerar milénio euros a cada uma das três associações que colocaram os animais. Porquê penas acessórias, ficou proibido de estancar animais de companhia até quase ao final de 2028 e de participar em feiras e mercados nos próximos três anos.
A juíza que proferiu a sentença usou os termos “crueldade” e “desumanidade” para se referir ao ocorrido.
Tudo se passou na sua herdade em Monforte, no província de Portalegre, em 2020. Depois de vários galgos se soltaram e ido parar à estrada, militares da GNR entraram na propriedade do cavaleiro e depararam-se com um cenário inimaginável. As imagens dos galgos esqueléticos e condições higiênico-sanitárias deploráveis chocaram o país.
Dizia a criminação do Ministério Público, que lhe imputou 18 crimes de maus tratos, que durante pelo menos dois meses João Moura privou os animais de aproximação à chuva e a comida em quantidade suficiente, muito uma vez que de alojamento limpo, de quaisquer cuidados de saúde e higiene , vacinação e desparasitação, mantendo-os “em situação de desconforto permanente, sede, penúria e sofrimento”.
Fechou-os em caixas destinadas a cavalos, dois a cinco animais por cubículo, “sem quaisquer equipamentos para o fornecimento de comida ou chuva” e com “grande aglomeração de excrementos de muitos dias”. Era sobre esses dejetos que os galgos, infectados com parasitas internas e externas, dormiam.
Além de carraças e lombrigas, também havia animais com leishmaniose. Uma das fêmeas apresentou 13 quilos de peso, “exigência corporal de 2” numa graduação de 1 a 9 em que 1 significa “magreza extrema”.
O relatório veterinário que foi feito na profundidade dava conta de outros maus tratos: feridas infligidas não se sabe se por outros animais se por pessoas, dermatites e escoriações. A rabo de uma fêmea de dois anos, por exemplo, tinha uma secção já putrefacta. Uma fêmea de oito anos morreu de insuficiência renal e hepática aguda. Apresentava cortes profundos numa pata, sem sinais de cicatrização.
Na última sessão do julgamento, no Tribunal de Portalegre, o cavaleiro assumiu pela primeira vez “uma secção da responsabilidade” pelo aconteceu. Numa curta enunciação, alegou que na profundidade estava a passar por uma período económica “menos boa” e pediu desculpas pelo ocorrido.
Há vários anos que João Moura participa em corridas de galgossendo fundador desta raça de cães.