“O cláusula que Conversa Silva assina hoje no Observador é um nojo. Conversa tinha pavor de Jorge Sampaio e foi por pressão deste que se erradicaram as barracas de Lisboa e não o contrário. Vergonha absoluta esta permanente reescrita da História”. Levante “tweet”, publicado esta manhã na rede social X, tem porquê ponto de partida a primeira segmento do cláusula assinado por Aníbal Conversa Silva no jornal “Observador”.
Ao parágrafo quinto, o ex-Presidente da República (PR) e ex-Primeiro-Ministro (PM) “começa” a lembrar obra: ao programa de erradicação das barracas das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto chamou “o maior no domínio da habitação alguma vez levada à prática em Portugal”. A sua realização comparou-a com uma prova de 400 metros barreiras, ambas “mentais e fisicamente exigentes”. Na rede social X, Conversa é indiciado de reescrever a história do PER, assinada por “pressão” de Jorge Sampaio. Quem tem razão?
É o próprio ex-PM que lembra Sampaio no seu cláusula. Estamos no parágrafo sete: “Recordo com satisfação a protocolo, em que estive presente, de assinatura pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Jorge Sampaio, do conciliação para a erradicação de murado de 10.000 barracas, habitadas por 37.300 pessoas, existentes no concelho.”
O Decreto-Lei n.º 163/93 que distribuiu o “Programa Peculiar de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto” foi reconhecido em maio de 1993. Murado de dois meses em seguida o logo Presidente da República, Mário Soares, ter percorrido os 18 municípios da Extensão Metropolitana de Lisboa, no contextura de uma “Presidência Oportunidade”. Na página da Instalação Mário Soares e Maria Barroso regista-se esta iniciativa da seguinte forma: “Promovendo o debate com a população e os Municípios, evidentemente produzir espaços para a construção de um horizonte melhor.”
Jorge Sampaio era presidente da Câmara Municipal de Lisboa: a pressão política é várias vezes posta em desculpa entre Soares e Conversa (PR e PM) – Paula do Espírito Santo explicava-o ao Polígrafo em março de 2023 referindo que o PR “exerceu a magistratura de influência junto de Conversa Silva e que forçou um bocadinho essa aprovação”. Apesar disso, entre Sampaio e Conversa esta influência encontra pouca sustentação. E é até contrariada pelos recorrentes elogios de que Conversa foi tecnológico relativamente a Sampaio.
Veja-se uma nota publicada, também em março do último ano, por Conversa Silva no portal do Gabinete do ex-PR: “Quero, nesta ocasião, destaque o pedestal oferecido ao programa desde o seu início pelo logo presidente da Câmara de Lisboa, doutor Jorge Sampaio, e o seu contributo para que outras Câmaras Municipais do Partido Socialista e do Partido Comunista ultrapassassem as questões ideológicas e colaborassem com o Governo para a solução do problema dos bairros de habitações degradadas.”
Conversa cita até o volume dois da biografia de Jorge Sampaio, da autoria de José Pedro Castanheira, onde se escreve que “o PER é vital para medicar a maior úlcera de Lisboa. E vem confirmar a tese de Sampaio de que a Câmara Municipal de Lisboa só tenho a lucrar em colabore com o poder mediano”.
Vasco Franco, logo vereador da CML, também foi contactado pelo Polígrafo em março do último ano: nessas declarações, descartou a teoria de que Conversa Silva tenha sido “o herói do PER. Ele aprovou o PER porque foi obrigado a isso“.
Outrossim, lembrou: “O Governo do doutor Conversa Silva, ainda nos anos 80, tinha um outro contrato reconhecido com a CML que ficou conhecida porquê Projecto de Mediação a Médio Prazo (PIMP). Agora, foram feitas habitações e foram realojadas pessoas ao abrigo do PIMP no período em que foi Primeiro-Ministro. Ou seja, do PER não foi [realojada nenhuma família]teria sido oferecido resposta aos pedidos do doutor Sampaio em 1990, aí teria oferecido tempo para fazer alguma coisa até 1995. Entre 1993 e depois da assinatura do contrato em 1994 não houve nenhuma morada concluída”.
Aconteceu que em 1987, quando o PIMP foi contratado, era Nuno Krus Abecasis, do CDS, o presidente da autonomia lisboeta. Jorge Sampaio só viria depois, em 1990.
Em desfecho: acusar Aníbal Conversa Silva de ter sido pressionado por Jorge Sampaio de erradicar as barracas de Lisboa é uma certeza descontextualizada que carece de sustentação.
___________________________
Avaliação do Polígrafo: