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Elon Musk, o magnata bilionário dono do site de mídia social X, acredita que o Arizona está inundado com não-cidadãos que votam ilegalmente nas eleições.
É uma mensagem que o homem mais rico do mundo tem espalhado recentemente aos seus seguidores nas redes sociais, e ele não é o único. Os legisladores estaduais republicanos e grupos conservadores expressaram preocupação com o voto ilegal e como ele poderia influenciar as eleições no estado-chave.
“O Arizona exige prova de cidadania para votar nas eleições estaduais, mas explicitamente não o faz nas eleições federais”, disse Musk em julho no X. “Isso é um desastre”.
Há apenas um problema com essas afirmações: as evidências mostram de forma esmagadora que o voto de não-cidadãos é raro.
Aqui está o que você precisa saber sobre as leis de registro eleitoral do Arizona.
O que Musk disse e o que motivou as suas preocupações?
Os comentários de Musk ocorrem anos depois de o ex-presidente Donald Trump e seus aliados terem feito falsas alegações de fraude eleitoral em estados-chave durante a corrida presidencial de 2020, desencadeando uma onda de negação eleitoral em todo o país.
Musk há muito cultiva um relacionamento com Trump, que ainda nega os resultados de sua corrida presidencial anterior e recentemente fez eco a acusações infundadas de que os votos de não cidadãos poderiam influenciar as próximas eleições. Musk também doou dezenas de milhões de dólares ao America PAC, um comitê de ação política pró-Trump.
Por que o Arizona é um ponto focal para conspirações eleitorais?
Entretanto, o Arizona tornou-se um epicentro de conspirações eleitorais e desafios legais alimentados por falsas alegações eleitorais.
America First Legal, um escritório de advocacia alinhado a Trump, apresentou recentemente uma versão revisada de uma ação judicial que busca forçar as autoridades eleitorais do condado a tomar medidas adicionais para verificar o status de cidadania de milhares de eleitores do Arizona. É parte de uma batalha maior que trava-se no deserto sobre as leis de recenseamento eleitoral.
Em resposta ao processo, Musk perguntou no X: “O Arizona está se recusando a remover os ilegais dos cadernos eleitorais?”
Um dia depois, Musk compartilhou outro anúncio sobre o processo, acrescentando: “Eles se recusam a remover não-cidadãos dos cadernos eleitorais”.
Você precisa ser cidadão para votar no Arizona?
Sim, você precisa ser cidadão para votar nas eleições dos EUA.
Em todo o país, os formulários de registo geralmente exigem que os eleitores certifiquem que são cidadãos dos EUA. Os eleitores fazem-no sob pena de perjúrio, o que significa que podem ser responsabilizados criminalmente se for descoberto que forneceram informações falsas.
Mas o Arizona também exige que os eleitores forneçam uma certidão de nascimento, um passaporte ou um dos poucos documentos que comprovem a sua cidadania.
Dos 4,1 milhões de eleitores registados no estado, cerca de 42 mil não forneceram essa prova, criando um sistema único de duas vias. Os tribunais federais decidiram repetidamente que os legisladores estaduais podem impedir os eleitores que não apresentaram documentos de cidadania de participarem nas eleições estaduais e locais, mas devem permitir que os chamados “eleitores apenas federais” votem nas eleições federais. Isso inclui a próxima corrida presidencial, a corrida ao Senado dos EUA e os confrontos no Congresso.
Recentemente, o Supremo Tribunal dos EUA disse que aqueles que se registassem para votar sem prova de cidadania só o poderiam fazer através de um formulário federal, e que aqueles que utilizassem um formulário de registo eleitoral específico do Arizona poderiam ser rejeitados.
A decisão limita, mas não elimina completamente, a capacidade dos arizonanos de se registarem para votar sem fornecer prova de cidadania.
Como as leis de registro eleitoral do Arizona se comparam às de outros estados?
O Arizona é o único estado do país que exige que os eleitores forneçam documentos que comprovem sua cidadania ao se registrarem para votar.
Se os eleitores apenas federais se registarem sem provarem a sua cidadania, como sabemos que são cidadãos que só podem votar a nível federal não apresentam prova de cidadania com os seus formulários de registo, mas ainda assim passam por outras verificações padrão?
A lei estadual exige que os registradores do condado “usem todos os recursos disponíveis para verificar o status de cidadania” daqueles que se registram para votar. Isto inclui a verificação do estatuto de cidadania dos eleitores que só podem votar a nível federal com um serviço de verificação do estatuto de imigração fornecido pelo Departamento de Segurança Interna, quando possível. Esse sistema exige números de identificação específicos que os funcionários do condado não possuem para cada eleitor que só pode votar em nível federal.
As listas de eleitores também são verificadas rotineiramente com informações da Administração da Previdência Social dos EUA, do Serviço Postal dos EUA, do Departamento de Serviços de Saúde do Arizona, do Departamento de Transportes do Arizona e do Gabinete do Comissário do Júri do Condado do Arizona, Maricopa.
Se outra agência governamental informar aos funcionários eleitorais que uma pessoa registrada para votar não é cidadão, a pessoa será removida da lista de eleitores.
Estudos têm mostrado repetidamente que a fraude eleitoral é muito rara. Os não-cidadãos que tentarem votar correm o risco de multas e pena de prisão. Eles também correm o risco de serem deportados se estiverem ilegalmente no país, ou de ter seu processo de naturalização impedido se forem imigrantes ilegais.
Quem são os eleitores que só podem votar no governo federal?
Uma análise recente da Votebeat descobriu que os eleitores que só podem votar no governo federal são desproporcionalmente jovens nos campi universitários que não têm acesso aos seus documentos de cidadania.
Os eleitores tribais e as pessoas que mudaram de nome também muitas vezes não têm acesso à prova de cidadania.
Até recentemente, as certidões de nascimento não eram emitidas para pessoas nascidas em reservas. Os eleitores nativos americanos podem usar cartões de identificação tribais para provar a cidadania, mas nem todas as tribos os fornecem. Alguns daqueles que cobram por eles.
Os eleitores devem fornecer documentação legal adicional para comprovar sua identidade ao se registrar para votar, caso seu nome não corresponda ao que está em sua certidão de nascimento. Isso geralmente se aplica a mulheres que se casaram e adotaram o sobrenome do marido. Um inquérito do Centro Brennan de 2006 mostrou que menos de metade de todas as mulheres inquiridas com fácil acesso às suas certidões de nascimento tinham uma no seu nome legal actual.
Tradução Joanna Jacobo Rivera
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