José Luís Carneiro adiantou que essas garantias surgem não só “no quadro das responsabilidades que as forças de segurança continuamão a assumir” mas também “no quadro da própria cooperação entre as diferentes forças de segurança”porquê aconteceu por exemplo na Jornada Mundial da Juventude, salientou.
O governante assinou várias medidas do Governo nos últimos anos para a resguardo e a valorização das forças de segurança. “Nós também estamos do lado das polícias”afirmou.
Rejeitou, nesse sentido, que haja qualquer tipo de discriminação na decisão de conceder o subvenção de risco à Polícia Judiciária, mas não à GNR e PSP. José Luís Carneiro assinalou que as polícias e os guardas “têm suplementos por serviço nas forças de segurança”, num “conjunto de oito suplementos”.
“O suplemento por risco nas forças de segurança também existe”, afirmou, sublinhando que é constituído por uma segmento fixa, que “passou de 31 euros para 100 euros”, e outra variável, consoante as remunerações.
Destaca-se ainda que a Polícia Judiciária é “um corpo de dois milénio inspetores” e que a PSP e a GNR representam, no seu conjunto, 43 milénio agentes de segurança.
“A decisão de atribuição do suplemento de missão da PJ é de 2019” e o que foi feito foi “a regulamentação desse decreto-lei de 2019”, justificou ainda o ministro.
Essa norma “impede que os elementos do PJ possam ter outro tipo de atividades”, ou seja, não podem ter atividades gratificadas ou remuneradasao contrário do que acontece com as forças de segurança, explicado o governante.
No entanto, confirma que, “para compreender a urgência de continuarmos a melhorar as condições, estamos em curso um processo negocial que, a cinco semanas das eleições, não podemos tomar uma decisão. (…) Não temos legitimidade política para o fazer”argumentou tal porquê já tinha sido feito no início da tarde, acrescentando que essa decisão teria “um ónus financeiro e permanente”.
“Movimentos inorgânicos”
José Luís Carneiro sublinhou novamente o recta à sintoma por segmento das forças de segurança, mas disse considerar “intolerável” que “atos de indisciplina colocados em razão a garantia da segurança aos cidadãos”.
Questionado sobre que forças extremistas poderão ter influência sobre as forças de segurança, o ministro registrou o sindicância, instaurado há tapume de um ano, sobre acusações, atitudes e comportamentos nas redes sociais possivelmente atentatórios de valores constitucionais.
Ao reunir nascente domingo com a PSP e GNR posteriormente os desacatos em Famalicão, o ministro quis dar uma orientação ao comando da PSP e GNR para que, “perante fingiram de conexão entre movimentos, estímulos, mensagens para atos de indisciplina e insubordinação, esses fingidos, que se traduzam em ações, sejam transmitidos ao Ministério Público”.
Sem especificar organizações ou forças partidárias, o governante afirmou que a polícia poderá ter a influência de “movimentos inorgânicos com diversas redes”. Mencionou quatro “movimentos” diferentes: o primeiro, que estimulou as forças a dar as viaturas por operacionais; o segundo, não há sentido de direcionar comunicações da PSP para a PJum ato que está a ser “objeto de investigação pelo próprio Ministério Público”; o terceiro, uma informação por segmento de movimentos para se entregarem as armas e ainda o quarto movimento, de apresentação de baixa por doença.
“Em função destes factos, eles devem ser avaliados profundamente, rigorosamente avaliados. Em caso de se verificar possuir dolo, naturalmente, prometer a emprego do devido regime sancionatório e do regime disciplinar e em caso de atos criminosos poder comunicá-lo também ao Ministério Público”, afirmou o ministro.
José Luís Carneiro afirma que não se pode permitir que “alguns, que são uma minoria”, coloquem em razão o “prestígio e dedicação” dos restantes.
Sobre os acontecimentos em Famalicão, em que 13 em 15 polícias foram considerados baixos, o ministro afirmou que os “movimentos inorgânicos” procuram “aproveitar alguns sentimentos de injustiça”, mas não abrangem a maioria das forças de segurança.
Deu porquê exemplo um apelo que circulou por fundura de um jogo da I Liga, nascente termo de semana. “Enquanto havia responsáveis que estavam a satisfazer deveres. Houve um apelo a circundar para que abdicassem do cumprimento desses deveres. Isso não é tolerável”, vincou.