A Direcção-Universal da Saúde vai rever a circunvalar relativa ao uso de medicamentos opióides fortes em dor crónica não oncológica, anunciou a instituição, no dia em que foi noticiado que já há em Portugal casos de submissão de fentanil.
O jornal Expresso noticiou esta sexta-feira que 12 pessoas já pediram ajuda em Portugal para serem tratados por submissão de fentanil – um analgésico opióide altamente viciante e que está a motivar uma “epidemia” de mortes por overdose nos EUA.
Contactada pela Lusa sobre a circunvalar em vigor – que é de 2008 e diz que apesar de não ter dados suficientes “parece não se confirmar os recebimentos de tolerância e da soma induzidos por estes medicamentos” – a DGS respondeu que, “tendo por referência os dados epidemiológicos e evidências científicas disponíveis”, vai rever o documento.
Ó Expresso relata vários casos de submissão deste opióide e, citando o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), diz que os casos ocorreram no ano pretérito e um já oriente ano.
Entre estas 12 pessoas, escreve, “oito usavam fentanil juntamente com outras drogas, mas os restantes quatro eram exclusivamente viciadas nesta substância, que nos últimos anos tem vindo a ser cada vez mais prescrito pelos médicos para o controlo da dor”.
Na resposta enviada à Lusa, a DGS lembra que, apesar de ser de 2008, uma circunvalar em culpa refere que “os medicamentos opióides fortes agora disponíveis em farmácias de escritório [agora designada por “farmácia comunitária”] implicam a receita e utilização de uma receita próprio”.
“A utilização de “receita próprio” reflete a preocupação com o caráter fenomenal dos fármacos”, insiste.
A DGS reforça que a receita destes medicamentos tem legislação que regula a sua utilização, “não existindo isentas de avaliação médica individual de cada situação”.
Contactada pelo Expresso, a presidente do Escola de Medicina da Dor da Ordem dos Médicos, Perdão Mesquita, disse que não existe em Portugal nenhum mecanismo de monitorização ou controlo de receita específico para o fentanil. Todos os médicos, independentemente da especialidade, podem recebê-lo, sendo que os médicos de família estão entre os que mais o prescrevem.
Questionada sobre esta material, a DGS responde que não tem competências sobre a regulação e monitorização do sector farmacêutico, nomeadamente sobre o consumo de medicamentos opióides, ou sobre a prevenção de comportamentos aditivos e dependências.
Na resposta, refere-se também que a monitorização regular dos pacientes para avaliação da eficiência terapia quanto à redução da intensidade da dor e identificação de efeitos secundários “remete para o ato em saúde em contexto individual (ex. avaliação clínica, em consulta), e não para uma monitorização de base populacional”.
Nas farmácias, o fentanil – o quarto analgésico opióide mais prescrito em Portugal – é vendido habitualmente sob a forma de adesivos ou comprimidos.
O veste de produzir efeitos mais rapidamente do que outros opióides, porquê a morfina, faz com que seja frequentemente dirigido ou prescrito em situações de dor intensa, aguda ou crônica.
De convénio com um estudo divulgado no ano pretérito pelo pesquisador da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, morrem por dia nos Estados Unidos da América murado de 300 pessoas devido ao uso deste opióide.
Nos últimos 10 anos, o fentanil tornou-se uma droga mais consumida do que a heroína. A epidemia criada pelo consumo deste opióide sintético poderá matar mais de 1,2 milhões de pessoas até o final desta dez, segundo a estimativa de um estudo publicado em 2022 na revista A Lanceta.