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A maior segmento das medidas do pacote de esteio aos agricultores portugueses, que foi anunciada esta quarta-feira, com mais de 400 milhões de euros de dotação, entra em vigor ainda oriente mês, anunciou o Governo.
Na quarta-feira, o Governo avançou com um pacote de ajuda aos agricultores, talhado a mitigar o impacto provocado pela seca e a substanciar o Projecto Estratégico da Política Agrícola Geral (PEPAC), que não travou os protestos agendados para esta quinta-feira, de Setentrião a Sul do país.
Governo anuncia pacote para agricultores de 440 milhões que inclui reversão dos cortes contestados
Segundo a informação disponibilizada esta quinta-feira à Lusa, a maior segmento das medidas que integram o pacote de esteio entram em vigor ainda oriente mês, com exceção das que estão dependentes da “luz virente” de Bruxelas.
Os apoios à produção, no valor de 200 milhões de euros, destinados a prometer a cobertura das quebras registadas serão aprovados no próximo Recomendação de Ministros, em 8 de fevereiro.
Porém, o pagamento só vai arrancar em seguida a aprovação da União Europeia.
A risco de crédito de esteio à tesourariano montante de 50 milhões de euros, fora das medidas que foram anunciadas pelo ministério da Cultivação, Maria do Firmamento Antunes, está disponível para todos os agricultores “de inopino”.
O calendário para a emprego dos apoios revela que a descida do ISP —Imposto sobre os Produtos Petrolíferos para o nível mínimo permitido está inscrita numa portaria, publicada em 31 de janeiro, e que já se encontra em vigor.
Em razão está uma redução de 4,7 cêntimos por litro para 2,1, ou seja, uma descida de 55%, que equivale a 11 milhões de euros por ano.
Ainda assim, na conferência de prelo conjunta com o ministro das Finanças, Fernando Medina, o titular da pasta da Cultivação ressalvou que esta descida vai ser operacionalizada “o mais tardar” até segunda-feira, o tempo necessário para que as gasolinairas se adaptem.
Na quarta-feira, o Governo anunciou também um reforço de 60 milhões de euros no primeiro pilar (pagamentos diretos) do PEPAC, de modo a prometer as candidaturas nos ecorregimes “produção Integrada” e “Cultivação Biológica” e o “pagamento integral” aos agricultores que se candidataram.
O reforço vai ser revalidado no próximo Recomendação de Ministros, mas a disponibilização do pagamento só vai sobrevir em seguida Bruxelas dar a sua aprovação.
Já o reforço do segundo pilar (desenvolvimento rústico) do PEPAC, também com tapume de 60 milhões de euros, para prometer, até ao final do mês, o pagamento das candidaturas às medidas de envolvente clima vai sobrevir “de inopino”.
Os agricultores saíram hoje à rua, de Setentrião a Sul do país, bloqueando estradas com tratores parados ou em marcha lenta, pela flexibilização do PAC, valorização do setor e condições justas de trabalho e concorrência.
O protesto foi organizado pelo Movimento Social de Agricultores e se juntou às manifestações que ocorreram em outros pontos da Europa.