António Maló de Abreu, ex-deputado do PSD e novo cabeça de lista pelo Chega no círculo fora da Europa, mudou no Parlamento a morada de residência de Coimbra para Luanda, em Angola, o que fez aumentar em 70% o valor dos subsídios e ajudas de dispêndio que receberam entre a legislatura anterior, de três anos, e a atual, de mais de ano e meio. A notícia é avançada pela revista Sábado, esta quinta-feira.
A revista adianta que a mudança permitiu que António Maló de Abreu recebesse muro de 75 milénio euros em subsídios e ajudas de dispêndio na legislatura que agora ocorreu, em que foi eleito pelo círculo fora da Europa, segundo dados oficiais dos serviços da Plenário. Na legislatura anterior a essa, em que foi eleito pelo círculo eleitoral de Coimbra, recebeu 44 milénio euros.
Da “patranha” ao proclamação solene: Maló de Abreu, ex-deputado do PSD, é mesmo candidato pelo Chega
Segundo a Sábado, os 75 milénio euros que o deputado recebeu incluem pagamentos por trabalho parlamentar com presença na Plenário, despesas de movimento por trabalho político em território vernáculo e no círculo fora da Europa, assim uma vez que ajudas de dispêndio. A principal diferença entre legislaturas reside nas deslocações por trabalho político — quando tinha residência em Coimbra ganhava muro de 1.500 euros por ano; com a residência fora da Europa passou a receber muro de 10 milénio euros. A lei com os princípios gerais de atribuição estabelece que são devidas duas viagens mensais de ida e volta em avião e a movimento entre o aeroporto e a residência.
A Sábado escreve, citando vários dirigentes do PSD no meio do país e depois consulta das presenças na Plenário da República, que Maló de Abreu terá vivido praticamente sempre em Portugal, entre Lisboa e Coimbra. Por exemplo, na primeira sessão legislativa, que começou em março de 2022 e terminou em julho de 2023, esteve presente em 118 das 153 sessões plenárias, além da meio enquanto presidente da percentagem parlamentar de Saúde.
O Observador tentou contactar António Maló de Abreu, mas até ao momento da publicação deste item não obteve resposta.
Horas depois da publicação da notícia, André Venturiu garante que caso se venha a confirmar que Maló de Abreu recebeu subsídios indevidamente devido à morada em Angola o ex-deputado do PSD não integrará as listas do Chega, defendendo que tem “um préstimo muito exigente do ponto de vista ético”.
“Pedi para questionar o deputado Maló de Abreu, que nos garantiu que a sua residência foi efectiva onde a declarou, uma vez que é deputado pelo círculo Fora da Europa e que a sua vida e círculo social e pessoais estão em Luanda. E foi-me transmitido que não recebeu nenhum valor indevido e até recebido menos do que tinha recebido”, explicou o presidente do Chega em conferência de prensa.
Ainda assim, deixou a garantia de que, “se houver o mínimo de vestígio de desfeita ou fraude”, “não estará nas listas do Chega que ainda não foram entregues” porque se recusa a ter “duas bitolas”. “Se deslindar que recebeu valores abusivamente e que a sua residência não era em Luanda pode ter a certeza de que não será [candidato]”, reitera, frisando que “qualquer pessoa que beneficie indevidamente de fundos do Estado tentando ludibriar ou gerar fraude à lei não é candidato pelo Chega”.
André Ventura disse ainda descobrir “estranho o PSD não ter fiscalizado esta situação”. “No Chega, uma das preocupações que tenho e tive enquanto presidente é prometer que todos os deputados e funcionários são e estão de forma réplica e absolutamente lícito face às atribuições subsídios e promoção do Parlamento”, frisou.