Marcelo veta lei da autodeterminação de gênero nas escolas | Identidade de gênero

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o decreto que estabelecia as medidas a utilizar pelas escolas para prometer o recta à autodeterminação da identidade de género e à protecção das características sexuais dos alunos. “A emprego nas escolas das medidas preconizadas no diploma tem necessariamente de ser ajustada às várias situações e, em pessoal, à idade das crianças e adolescentes”, começa por referir Marcelo, na missiva que acompanha a restituição do decreto sem promulgação ao Parlamento, para , num tom duro, lembre-se que “o decreto peca por uma quase totalidade exiguidade dos pais e encarregados de ensino” na implementação das medidas previstas.