Ministério Público considera que Albuquerque e Silente condicionaram jornalistas

O Ministério Público considera que os presidentes do Governo da Madeira e da Câmara do Funchal, Miguel Albuquerque e Pedro Silente, terão jornalistas condicionados, avançados a Visão.

A mesma publicação diz que Albuquerque, é suspeito de ter “distante” um jornalista do Jornal da Madeira, de entendimento com a tese do Ministério Público, por ter publicado notícia que terá desagradado ao líder do executivo madeirense. Em justificação um item intitulado “droga turistas e inquieta comerciantes”. O diretor do jornal diz que o responsável do item se mantém e trabalha no jornal.

O Ministério Público diz que existem acusações de que Albuquerque e Silente atuaram junto com o presidente do Grupo AFA, Avelino Farinha, para condicionar jornalistas.

Refira-se que o Grupo AFA tem participação em vários órgãos de notícia uma vez que o Quotidiano de Notícias da Madeira, Jornal da Madeira, Rádio Calheta, Santana FM.

Uma vez que resultado das buscas efetuadas na última quarta-feira foram realizadas três detenções: Avelino Farinha, Pedro Silente, e o CEO do Grupo Socicorreia, Custódio Correia. Albuquerque foi constituído arguido e é suspeito de devassidão, prevaricação e atentado contra o Estado de Recta.

Os três detidos devem ser ouvidos neste sábado por um juiz.

A Visão diz também que um despacho judicial coloca o adstrito de Albuquerque, Luís Miguel Silva, a antiga secretária regional do Envolvente, Susana Prada, e o seu marido António Prada, gestor do Grupo Pestana entre os suspeitos que levaram à detenção de Avelino Farinha, Silente e Custódio Correia. Uma vez que suspeitos também serão esperados Bruno Freitas (ligado ao Grupo AFA, através dos hotéis (Savoy Signature), e José Tavares da Silva (Grupo AFA).

A mesma publicação acrescenta que o Ministério Público suspeita que Albuquerque e Silente “se articulam entre si e exercem influência um sobre o outro”, e que os dois conjuntamente com Avelino Farinha desempenham uma relação “de proximidade e crédito” na qual Silente “atuosa, e atua, uma vez que denominador generalidade a outros suspeitos (…), de modo a cautelar os interesses do Grupo AFA junto ao Governo Regional”.

Refira-se que Albuquerque e Silente se cruzaram na Câmara Municipal do Funchal, entre 2005 e 2013, com Albuquerque uma vez que presidente da autonomia, e depois no Governo da Madeira, entre 2019 e 2021, num executivo liderado por Albuquerque com Silente uma vez que vice-presidente .

Silente deixou a vice-presidência do executivo para se candidatar pela coligação PSD/CDS-PP, nas autárquicas de 2021, na Câmara do Funchal, eleições que venceram com maioria absoluta.

Silente antes de passar para a vice-presidência do executivo madeirense esteve no Grupo AFA.

Na quarta-feira, decorreram 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Região Autónoma da Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa) e , ainda, em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Extremo e Ponta Delgada, resultados de três inquéritos do Ministério Público, relataram a investigação dos crimes de devassidão activa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, obtenção ou oferta indevida de vantagem, afronta de poderes e tráfico de influência, avançou a Polícia Judiciária.

A Câmara Municipal do Funchal e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, confirmaram que foram objectivo de buscas. O Grupo AFA também foi objectivo de buscas.

Albuquerque referiu que o processo público em justificação envolve um conjunto de obras uma vez que o teleférico entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, o concurso da Praia Formosa, onde está prevista a instalação de um empreendimento do Grupo Pestana, e o concurso relativo à licença dos serviços de transportes públicos na Madeira.

A PJ esclareceu que as buscas resultaram de três inquéritos do Ministério Público, e que esses inquéritos investigam-se factos suscetíveis de enquadrar eventuais práticas ilícitas, relacionadas com a adjudicação de contratos públicos de obtenção de bens e serviços, em troca de financiamento de operosidade privada ; suspeitas de patrocínio de atividade privada tendo por contrapartida o esteio e mediação na adjudicação de procedimentos concursais a sociedades comerciais específicas; a adjudicação de contratos públicos de empreitadas de obras de construção social, em mercê ilegítimo de sociedades comerciais concretas e em prejuízo dos restantes concorrentes, com grave perturbação das regras de contratação pública, em troca do financiamento de atividade de natureza política e de despesas pessoais” , acrescentou a PJ.

Favorecimento a grupos econômicos na mira da justiça

O DCIAP confirmou que as investigações estão ligadas às suspeitas relativas a adjudicações em concursos públicos que envolvem “várias centenas de milhões de euros”.

Estas suspeitas, diz o DCIAP, recai sobre titulares de cargos políticos do Governo Regional da Madeira e da Câmara Municipal do Funchal suspeitando-se que “tenham favorecido indevidamente” algumas sociedades/grupos em detrimento de outras ou, em alguns casos, de que têm “treino de influência” com esse objetivo.

Investiga-se, também, um conjunto de projetos recentemente aprovados na Região Autónoma da Madeira, ligados às áreas do imobiliário e do turismo, que envolvem contratação pública regional.

O DCIAP confirma também que existem suspeitas de pagamento pelo Governo Regional da Madeira a uma empresa de construção e engenharia da região de “elevados montantes”, a coberta de uma “transação judicial num processo em que foi criada a fisionomia de um litígio” entre as partes.

A investigação incide, de igual modo, sobre atuações que visariam condicionar/evitar a publicação de notícias relacionadas à imagem do Governo Regional em jornais da região, em moldes que são suscetíveis de unificar violação da liberdade de prensa. Investigam-se, ainda, os benefícios obtidos por titulares de cargas políticas, por justificação dessas funções, que ultrapassam o socialmente plausível”, reforça o DCIAP.