O presidente do PSD, Luís Montenegro, garantiu, nascente sábado, que “não aceitou nenhum favor indevido” no que diz saudação aos alegados benefícios fiscais que terão recebidos relativamente à construção da sua morada, em Espinho. “Numa sociedade justa, também não posso admitir ser prejudicada ou mesmo retrair-me a treinar os meus direitos”, impostau o social-democrata, que não se sente “zero, mas mesmo zero condicionado” para treinar as “funções políticas” que agora desempenha.
“Não vacilo um segundo”, afirmou Luís Montenegro em conferência de prelo, acrescentando que vai continuar o caminho que levará o PSD a uma “vitória expressiva” nas eleições legislativas de 10 de março.
Relativamente à denúncia anónima que esteve na base do questionário simples esta sexta-feira pela Procuradoria-Universal da República, Luís Montenegro salientou que suscitou “muitas dúvidas”. “Mas não me vou reclamar. Pelo contrário. É uma oportunidade de tirar em cima de mim e da minha família um peso incrível de insinuações, deturpações e calúnias que carregamos há mais de um ano”, atirou.
Luís Montenegro investigou em três inquéritos que nasceram de denúncias anônimas
O líder do PSD saudou mesmo a lisura do questionário. “Ainda muito que a justiça vai tomar uma posição. A justiça é o último reduto daqueles que não querem ser esclarecidos”, disse Luís Montenegro, que confia “inteiramente” na justiça. O social-democrata avisou ainda que será “última vez” — até à Justiça se pronunciar — que falará sobre nascente tema.
Explicando os contornos que levaram ao questionário, Luís Montenegro começou por prometer que todos os cêntimos que investiram nas obras de morada de sua família foram pagos “pelo seu trabalho” e de sua mulher. “Cada licença emitida pelas autoridades competentes e cada fatura emitida e paga respeitou o regime fiscal e permitido vigente no momento. Todas as faturas foram de resto comunicadas à domínio tributária.”
O líder social-democrata frisou que “não teve nenhum favor indevido”, tendo pago a taxa de IVA a 23% até maio de 2017 e, a partir do mês a seguir, pagou a taxa de IVA a 6%. Isto porque, esclarecido, a 21 de abril daquele ano foi “publicada em Quotidiano da República a dimensão da reparação urbana do litoral de Espinho”.
“A 16 de maio de 2017, a Câmara Municipal de Espinho emitiu uma certificado a atestar que o prédio em justificação se inseria precisamente na dimensão da reparação urbana”, transpôs Luís Montenegro, que realçou que os termos do código do IVA aplicável estipulam que as empreitadas de edifícios em áreas de reparação urbana paguem 6% de IVA.
Para ou por outra, argumentou, o concepção de reparação urbana abrange a “construção, reconstrução, ampliação, conservação e demolição do prédio”. “A conjugação destas situações tem uma consequência fiscal direta”, afirmou Luís Montenegro, que vincou: “Tive o mesmíssimo tratamento que todos os outros cidadãos que estavam em circunstâncias iguais na mesma dimensão”.
Sobre o IMI, o social-democrata assinalou que se “empregar o mesmo concepção e as mesmas situações”, acrescido do reconhecimento que a Câmara Municipal de Espinho prestou em fevereiro de 2022, “precisamente a atestar que a mediação era de reparação e que era aplicável o regime dos artigos 45 e 71 do regime dos benefícios fiscais”.
Depois esta “explicação sumária”, Luís Montenegro garantiu que o processo relativo às obras em sua morada está “totalmente cegando a qualquer desconformidade”. “Repúdio todas as insinuações que se fazem na rossio pública — e fora dela — sobre custos e pagamentos desta obra”condenou o líder do PSD, sinalizando que são “especulações absurdas que nascem da obscuridade de interesses” que “lidam mal” com a sua “liberdade”.
“Não devo zero a ninguém”, reforçou o social-democrata, mostrando-se disponível para “fazer de repentino” o que é exigido na sede do questionário — incluindo fornecer documentação.
A três meses das eleições, Luís Montenegro confessou estar mais interessado em falar sobre os problemas de Portugal, tais porquê o “caos da saúde”, “a escola pública”, a “valorização de pensões” e dar “oportunidades aos filhos dos portugueses” . “É em tudo isso que estarei concentrado nos próximos meses, onde espero receber um procuração de crédito dos portugueses”rematou.